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Processo nº 1014292-51.2024.8.26.0577

ID: 316334215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014292-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELI REGINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 468.081)

Processo 1014292-51.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neli Regina de Souza - VISTOS. Citem-se os confrontantes e aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, nos termos dos artigos 335 e 212, ambos do CPC, ocasião em que o prazo para contestação passará a fluir a partir da… Ver mais

Processo nº 0009116-74.2025.8.26.0577

ID: 315664817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009116-74.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 261.753)

Processo 0009116-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1016717-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - M.F.S. - Vistos. 1) Nos termos do que já determinado, apresente a qualificação completa também do executado. 2) O presente feito foi distribuído em 16/06/2025 e a data pa… Ver mais

Processo nº 1038930-51.2024.8.26.0577

ID: 278845908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038930-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

QUELOHA RITA DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB/SP 507.295)

ADV: Henrique Alberto Ruffo (OAB 507295/SP) Processo 1038930-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Queloha Rita dos Santos Gonçalves - 1) Face à comprovação documental juntada pela parte requerente, defiro-lhe a GRATUIDADE da justiça. Anote-se. Eventualmente, discordando a parte … Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Supermercado E Rotisseira Sm Ltda

ID: 277877660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

SUPERMERCADO E ROTISSEIRA SM LTDA

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB/SP 362.606) MARIA AUXILIADORA GALVÃO CESAR BRAGA (OAB/SP 94.259) AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB/SP 362.577)

ADV: Maria Auxiliadora Galvão Cesar Braga (OAB 94259/SP), Walquiria Vilela da Costa Teles (OAB 362606/SP), Amanda Verri Gomes de Jesus (OAB 362577/SP) Processo 0003067-51.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Exectdo: Supermercado e Rotisseira… Ver mais

Processo nº 1035535-51.2024.8.26.0577

ID: 323693355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035535-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé TURANO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 212.418)

Processo 1035535-51.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Turano Junior - Ciência a parte autora acerca do mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, fica a parte autora intimada a promover o recolhi… Ver mais

Processo nº 1038445-51.2024.8.26.0577

ID: 294256065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038445-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1038445-51.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - 1) Atento ao requerimento (fl. 175), defiro o sobrestamento por 30 dias úteis, suficientes para as diligências da parte autora. Aguarde-se. Decorrido este prazo, sem nova intimaçã… Ver mais

Processo nº 1026611-51.2024.8.26.0577

ID: 294256951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026611-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA (OAB/SP 244.719)

Processo 1026611-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.N. - Não tendo o(a) requerente dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, na forma da lei (taxa judiciária de 1,5% sobre o valor da … Ver mais

Processo nº 1039512-51.2024.8.26.0577

ID: 323225532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1039512-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB/SP 228.576)

Processo 1039512-51.2024.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Odair dos Santos de Oliveira - Vale das Bijuterias Ltda Vistos. I De início, cite-se nos moldes requerido (fl. 55). Defiro pesquisas de endereço no SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD em relação ao(s) réus(s) VALE DAS BIJUTERIAS LTDA, CNPJ 298… Ver mais

Processo nº 1036699-51.2024.8.26.0577

ID: 305654463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036699-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PINTO GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FARIA SANTOS (OAB/SP 378.945)

Processo 1036699-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elaine Pinto Gimenez - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar… Ver mais

Processo nº 1015359-51.2024.8.26.0577

ID: 297699449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015359-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1015359-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ricardo Alexandre dos Santos - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/… Ver mais

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