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Resultados para "1036126-44.2024.8.26.0405" – Página 25 de 28

DESPACHO Nº 2164949-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Flavia de Oliveira Rodrigues - Agravado: Igreja Mundial do Poder de De… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 318993733
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Fls. 98/99: Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.3… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 317712278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.340/2006 (fls… Ver mais
Processo 1036126-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neusa Maria Arruda Campos Leite - - Angela Maria de Arruda Campos Rudi - - Regina Aparecida de Arruda Campos Trevizan - - Sonia Maria Magalhães - - Vera Lucia Pereira … Ver mais
Processo 1010712-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivany Laurentino de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1023904-44.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Freire da Silva Junior - - Jessica Freire da Silva - - Silvana Delgado Rodrigues Silva e outro - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo as petições de fls. 52/54 e 70/71 como … Ver mais

Processo nº 1036126-48.2025.4.01.3700

ID: 294925631
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036126-48.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)] AUTOR: JOSUEL VILELA LIMA Advogad… Ver mais

Processo nº 0012388-44.2024.8.26.0405

ID: 307408378
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012388-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1021004-25.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.S. - Vistos, Ante o motivo da devolução do AR de fls. 61, deve ser efetuada a tentativa por Oficial de Justiça, providenciando o exequente as custas. Após, na forma do arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024583-44.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Carla Regina Guandalin da Silva - Embargdo: Un… Ver mais
Processo 1030403-44.2024.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Katiuscia Alves Lopes - Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento - - 99 Tecnologia Ltda - - Supersim Analise de Dados e Correspondente Bancario Ltda. - - DMCARD Administr… Ver mais
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