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Resultados para "1036167-02.2024.8.26.0602" – Página 25 de 26

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013869-86.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Ighor Rios Redhd - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a… Ver mais
Processo 1048098-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - 57.935.981 Alex Lemos da Silva Junior - Esparta Marcas e Patentes Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para extinguir o processo com resolução de mérito, n… Ver mais
Intimação
ADV: David Cunha Novoa (OAB 482170/SP), David Cunha Novoa (OAB 10777/AM) Processo 0007579-02.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Rafael Fernandes Landim – M.e - Proc. 2023/001922 Vistos. Considerando o decurso do prazo previsto para cumprimento do acordo, sem comunicação de inad… Ver mais
Processo 1041211-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Decio Ramos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas e outros - Nº de Ordem: 2024/002756 Vistos. 1) Homologo a desistência da ação com relação aos requeridos R.J.S.M. e A.J.S.M e julgo extinto… Ver mais
Intimação
Processo 0004669-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Atacadão S.a (Grupo Carrefour Brasil) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao pedido de cancelamento do cartão, sem resolução de mérito (artigo 485, VI, CPC). Outrossim, REJEITO os demais… Ver mais
Processo 1041890-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silmara Maria de Camargo - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1036167-19.2025.8.11.0041

ID: 278469383
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1036167-19.2025.8.11.0041. REQUERENTE: VENTELINO PALUDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por VETELINO PALUDO, devidamente qualificado, em face do ESTA… Ver mais
Processo 0009750-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1004157-02.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto Delvecchio Servicos Administrativos - - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e le… Ver mais
Intimação
ADV: David Cunha Novoa (OAB 10777/AM) Processo 1043636-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Rafael Fernandes Landim – M.e - Nº de Ordem: 2024/002895 Vistos. Fls. 28: Indefiro a realização da pesquisa requerida ou por qualquer outro meio e/ou expedição de ofícios … Ver mais
Intimação
ADV: George Lisanti (OAB 105904/SP), Aparecida Rodrigues de Oliveira Lisanti (OAB 286459/SP), HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAÚJO (OAB 65318/PR) Processo 1027340-02.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hugo Botelho - Reqdo: Caroline Kunimura Plaza - Ante o exposto, no tocante … Ver mais