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Resultados para "1036182-85.2024.8.26.0564" – Página 25 de 33

DESPACHO Nº 1509348-85.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALESSAN… Ver mais
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Processo 0010698-85.2024.8.26.0564 (processo principal 1004965-24.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mauro Luiz Franchi - - Cleide Aparecida Pimenta - - Graciela Rodriguez Boareti - Decolar. Com LTDA - - Hotel Solar dos Romanos Ltda - Vistos. Houve pen… Ver mais

L. D. A. x L. Y. D. B.

ID: 333221623
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017364-85.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.D.A. - L.Y.D.B. - Vistos. Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca a fim de … Ver mais
Processo 1008925-85.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elci Costa Santos da Cunha - Odontocompany Franchising S.a. e outro - Fls. 327/357: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso d… Ver mais

Processo nº 1036182-20.2025.4.01.3300

ID: 328641548
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036182-20.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NEIDE M. DA COSTA & CIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO… Ver mais
Processo 1031332-85.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jailton Souza Araujo - Cadastre-se a terceira interessada HDI SEGUROS S/A, bem como seu respectivo advogado no SAJ. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o… Ver mais
Processo 1030750-85.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia de Avila - Banco Agibank S.A. - - Banco C6 Consignado S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Pan S/A - - Facta Financeira S.a. Credito, Ficanciamento e Investimento- Financeiras - - Brb - Crédito Financiamento e In… Ver mais
Processo 1006015-85.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Henrique Pitta de Oliveira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) CONFIRMAR a tutela antecipada concedi… Ver mais
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