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Resultados para "1036184-47.2024.8.26.0405" – Página 25 de 30

Processo 1014747-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus José da Silva Araujo - Altitude Park Diversões e Lanches 6 Ltda - Vistos. Fls. 218/219: Acolho os embargos de declaração opostos e, assim, diante da ausência de impugnação pelo autor em réplica, D… Ver mais

Processo nº 1502948-47.2024.8.26.0405

ID: 315539978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502948-47.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DANNUBIO DA SILVA SANTOS - LÁZARO PEREIRA DOS SANTOS - Designo a audiência em continuação para o dia 23 de setembro de 2.025, às 14h00min, em que será ouvida a vítima e o réu interrogado, devendo a se… Ver mais

Processo nº 1505858-47.2024.8.26.0405

ID: 308504241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1505858-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer proposta por SUZANE DE FREITAS LOPES em face de COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, para: a) … Ver mais

Processo nº 1501493-47.2024.8.26.0405

ID: 298387628
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501493-47.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - I.O.R. - Homologo o presente acordo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 76 e parágrafos da Lei 9.099/95 e artigo 43, inciso I e 45, § 1º, do Código Penal com a redação que lhe deu a Le… Ver mais

S. M. A. x R. M. De S.

ID: 310547702
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014289-47.2024.8.26.0405 (processo principal 1026275-93.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - S.M.A. - R.M.S. - Observo que os valores foram transferidos em 30/04/25 (fls. 186/189) e, assim, a partir dessa data sofrem correção, pois se encontram em cont… Ver mais
Intimação
Processo 1013195-47.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Sérgio Maluf Barroso - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Intimação
Processo 1013195-47.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Sérgio Maluf Barroso - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Processo 1026193-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Cesar Marani - Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - - Pdc Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Nota-se que às fls. 248/259 a parte requerida apresentou seu substabelecimento sem reserv… Ver mais
Processo 1020664-47.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando Gonçalves Gabriel - - Hinajara Gonçalves Gabriel - - Isabela Gonçalves Gabriel Santos - - Regina Gonçalves Ferreira Fogaça - - Wagner Gonçalves Ferreira - Vistos. Promova a Serventia a anotação… Ver mais

Processo nº 1021440-47.2024.8.26.0405

ID: 292840068
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021440-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Neusa Martins - Vistos. Cumpre observar que o comprovante de recebimento da citação postal foi assinado por terceiro (fls. 93) e que não se trata de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso. Portanto, para pr… Ver mais
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