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Resultados para "1036228-57.2024.8.26.0602" – Página 25 de 34

Processo nº 1036228-49.2024.4.01.0000

ID: 307319586
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036228-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001478-35.2016.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JAIR SARMENTO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL AUGUSTO ALVES - DF14586-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBL… Ver mais

Processo nº 1026528-57.2024.8.26.0602

ID: 308880473
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1026528-57.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque Serra do Horto - Vistos. Para que surta seus regulares efeitos, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes às fls. retro. Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a presente … Ver mais
Processo 1017313-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Antunes de Sales - Bos Hospital Oftalmológico de Sorocaba e outros - Aguardando cientificação do autor (a) por seu(ua) procurador(a) em relação ao ofício de fls.551, o qual versa sobre … Ver mais
DESPACHO Nº 1042533-57.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Arlei Fernandes de Araujo - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento… Ver mais

Processo nº 0101243-68.2025.8.26.0500

ID: 293802003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0101243-68.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Pereira da Silva - Processo de Origem: 0016952-57.2024.8.26.0602/0001 6ª Vara Cível Foro de Sorocaba Vistos. Em cumprimento ao ofício do Juízo da execução, procedeu-se ao CANCELAMENTO do processamento do precatór… Ver mais

Processo nº 0004536-57.2024.8.26.0602

ID: 310660286
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004536-57.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Antunes de Andrade - Vistos. Corrija-se o cadastro deste incidente de RPV, para que passe a constar os seguintes dados: - Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação: 24/0… Ver mais
Processo 0000753-57.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renê Romano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Fls. 220/224: Anote-se. 2. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 173… Ver mais

Processo nº 1014694-57.2024.8.26.0602

ID: 303595842
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014694-57.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Botânico - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro SUSPENSA o(a) presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos … Ver mais
DESPACHO Nº 1030990-57.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Aparecida Lima Barbosa - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Visto… Ver mais
Intimação
Processo 1017119-57.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geovane Antunes de Almeida - Nº de ordem: 2024/001110 Vistos. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu, dou-o por citado. Homologo o acordo de fls. 58/60, para que p… Ver mais
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