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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Ativa - Servicos Administrativos Ltda e outros

ID: 317717710

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030228-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ATIVA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA BMW DO BRASIL LTDA MBI MOTORS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030228-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Ativa - Servicos Administrativos Ltda e outros

ID: 317743026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030228-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ATIVA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA BMW DO BRASIL LTDA MBI MOTORS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030228-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Juízo Ex Officio x Nerinto De Almeida Silva

ID: 297578515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041286-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NERINTO DE ALMEIDA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS

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JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041286-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Oswaldo Sala Junior x Município De Campinas

ID: 311227289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023424-83.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO SALA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

OSWALDO SALA JUNIOR

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DANIELA SCARPA GEBARA

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Processo 0023424-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1044002-84.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Oswaldo Sala Junior - MUNICÍP…

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Odair Zanelli x Machado E Calixto Administradora De Bens E Participações Ltda

ID: 290716839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013666-46.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR ZANELLI

Polo Passivo:

MACHADO E CALIXTO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ODAIR ZANELLI

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ENEIAS RODRIGUES MACHADO

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Processo 0013666-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1025378-84.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Odair Zanelli - Machado e Calixto Administradora de Bens e Particip…

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Giovani Do Carmo x Banco Agibank S/A

ID: 316502611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015290-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015290-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1055836-84.2023.8.26.0114

ID: 275830695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055836-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALAN CABRAL BARROS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS

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ADV: Luís Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP) Processo 1055836-84.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Alan Cabral Barros - Me - Autos nº 2023/002510. Vistos. 1-Diante das esp…

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Processo nº 1055836-84.2023.8.26.0114

ID: 275830855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055836-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALAN CABRAL BARROS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luís Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP) Processo 1055836-84.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Alan Cabral Barros - Me - Autos nº 2023/002510. Vistos. 1-Diante das esp…

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Atlantica Hotels International Brasil Ltda. x Associação Atlética Ponte Preta

ID: 302071477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011119-84.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA PONTE PRETA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS SILVEIRA MAULE

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RAFAEL NARDINI OHY

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JULIANO SAVIO VELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011119-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011119-84.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Atlantica Hotels International Brasil Ltda. - Apdo/Apte: Associação Atlética Ponte Preta - Magistrado(a) Issa Ahmed - Não conheceram do apelo da ré e deram parcial provimento ao recurso da parte autora. V.U. - APELAÇÃO DA AUTORA (FLS. 458/464). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE DECRETOU A PARCIAL PROCEDÊNCIA DO FEITO. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE SOMENTE NO QUE TANGE À FORMA COMO FIXADOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ESCORREITA A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INAPLICÁVEL, À HIPÓTESE, O QUANTO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO DISPOSITIVO DE LEI RETROMENCIONADO. PARTE AUTORA QUE DECERTO NÃO DECAIU “EM PARTE MÍNIMA” DO PEDIDO. PRETENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, POR SUA VEZ, QUE MERECE GUARIDA. PROSPERA OUTROSSIM A IRRESIGNAÇÃO NO TOCANTE À ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA AUTORA EM FAVOR DO CAUSÍDICO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA, DE MODO QUE A BASE DE CÁLCULO SERÁ O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA RÉ (ART. 85, § 2º, DO CPC). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.APELAÇÃO DA RÉ (FLS. 467/482). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. APELO INTERPOSTO PELA REQUERIDA, COM VISTAS À PARCIAL REFORMA DO JULGADO. RÉ-APELANTE QUE, A DESPEITO DE REGULARMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO FIXADO PARA TANTO. PETIÇÃO DE FL. 621 (E DOCUMENTOS DE FLS. 622/634) QUE FOI CARREADA AOS AUTOS PELA RÉ-APELANTE SOMENTE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FIXADO NA DECISÃO DE FLS. 617/618. INEXISTÊNCIA D

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Israel Pontes x Condominio Edificio Catedral

ID: 303938754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015147-44.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL PONTES

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CATEDRAL

Intimação

Advogados:

IRMO ZUCCATO FILHO

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DENISE POLIMENO OLIVEIRA

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ALVARO DA SILVA TRINDADE

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Processo 0015147-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1011798-84.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Israel Pontes - Condominio Edificio Catedral - Vistos.…

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