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Resultados para "1036260-96.2023.8.26.0602" – Página 25 de 26

Processo 0005829-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ismael Faustino da Silva - - União Truck - União dos Transportadores de Cargas do Brasil - N. Ordem: 2024/001393. Vistos. 1 - Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para e… Ver mais

Processo nº 1036260-57.2024.4.01.3200

ID: 295427349
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036260-57.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAUDE PLENA CONSULTAS MEDICAS SOCIEDADE SIMPLES PURA IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034223-96.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcelo Domingues Cardoso - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ape… Ver mais
Processo 0011635-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1047997-96.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Fernandes Labrunetti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 1033641-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Carlos Alberto de Almeida - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para event… Ver mais
Processo 0476075-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0007 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais
Intimação
Processo 0476076-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Bernard J Kaplan Shopping Centers Promoções Sa - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0008 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

Processo nº 0476077-37.2023.8.26.0500

ID: 330281601
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0476077-37.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Fleury Alliegro Imóveis Ltda - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0009 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, fica… Ver mais

Processo nº 0476071-30.2023.8.26.0500

ID: 330217056
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0476071-30.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Romeu Chap Chap Ltda - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, … Ver mais

Processo nº 0476072-15.2023.8.26.0500

ID: 330217076
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0476072-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Ras Shopping Centers Ltda - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais
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