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Resultados para "1036268-39.2024.8.26.0602" – Página 25 de 36

Processo nº 1012503-39.2024.8.26.0602

ID: 296670464
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012503-39.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cury, Machado & Zaccariotto Advocacia - " nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 (DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2), a partir de 30/09/2019 implementada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico … Ver mais
Processo 1005907-39.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Damião Duarte de Queiroz Eireli Epp. - Vistos. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o requerido/reconvinte, em quinze dias: a) comp… Ver mais
Processo 0008012-74.2022.8.26.0602 (processo principal 1024786-07.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Yuriko Higashi Pinho - - Jorge Brasil Pinho - J C Morais A e Emp Imobiliarios Ltda - Bd Comércio e Locação Ltda Epp - - Antonio Dom… Ver mais
Processo 1019972-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriellen Aparecida Gonçalves Pistelli - - Felipe Gonçaves da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 0007777-39.2024.8.26.0602

ID: 308778416
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007777-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1031661-56.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Solange Galatro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram ident… Ver mais

Vanderlei Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 308807228
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034328-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vanderlei Rodrigues - BANCO PAN S.A. - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelad… Ver mais
Processo 1026277-39.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1020220-39.2023.8.26.0602) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ferreira Develes Ltda - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Defiro o oficiamento pos… Ver mais
Intimação
Processo 0012627-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1035705-21.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.E.S.M. - - F.E.S. - W.M.S. - Acolho na íntegra o parecer do MP de folhas 102/104 para afastar as alegações do executado de folhas 56/76. Concedo ao executado, entretanto, nova… Ver mais
Intimação
Processo 1501480-39.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.E.A. - Vistos. Pág. 130: Anote-se. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (págs. 127/129), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição su… Ver mais

Processo nº 0002636-39.2024.8.26.0602

ID: 330453504
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002636-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1022469-65.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.P.S.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 262, bem como manifestação favorável do Ministério Público (fls. 271), expeça-se em favor dos exequentes mandado de levantamento j… Ver mais
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