"1036268-54.2023.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 25 de 28

Processo nº 0000599-54.2023.8.26.0576

ID: 310918107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000599-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. DA S.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 0000599-54.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.D.S. - Vistos. 1. Considerando o ofício recebido que comunica a localização e o acolhimento da vítima menor (fls. 374/376), REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/10/… Ver mais

Processo nº 1058772-54.2023.8.26.0576

ID: 306295130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1058772-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO BERTELLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LEBRON (OAB/SP 125.625) LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 243.964) EDUARDO RODRIGO MELLIS (OAB/SP 501.226)

Processo 1058772-54.2023.8.26.0576 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Adalberto Bertelli Junior - Promova a parte autora o recolhimento do complemento da taxa de pesquisa, devendo ser recolhido para cada CPF/CNPJ. Visto Provimento CSM 2.684/2023, em seu artigo 9º e anexo V (O valor para obtenção… Ver mais

Rita De Cássia De Lima x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 307729901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057802-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) LEONARDO RODRIGUES NUNES (OAB/SP 421.208)

Processo 1057802-54.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cássia de Lima - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da execução. … Ver mais

Processo nº 0019081-16.2024.8.26.0576

ID: 295175278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019081-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES DE OLIVEIRA MUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA BATISTA ANTONIASSI ROMANO (OAB/SP 334.252)

Processo 0019081-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1032291-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Alves de Oliveira Mussi - Vistos. Ante a concordância expressa da executada/entidade devedora de fls. 29, HOMOLOGO por sentença, para que pro… Ver mais

H. N. S. x L. E. S.

ID: 276679933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013306-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. N. S.

Polo Passivo:

L. E. S.

Intimação

Advogados:

ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822) ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB/SP 114.460)

ADV: Adriana Cristina Borges (OAB 114460/SP), Atila Soares Faria (OAB 321822/SP) Processo 0013306-54.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. N. S. - Exectdo: L. E. S. - Vistos. Fls. 354/359: Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo executado, em razão da tempestividade, mas nego-… Ver mais

Fundação Cesp x José Roberto Moral Marcos

ID: 333584763

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044998-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO CESP

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO MORAL MARCOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALANA CARDOSO DE ARGOLO SILVA (OAB/SP 414.850) ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB/SP 110.621) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB/SP 173.624)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044998-54.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fundação Cesp - Apelado: José Roberto Moral Marcos … Ver mais

B. G. M. Da S. O. x M. Da S. O.

ID: 333186194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001044-13.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. G. M. DA S. O.

Polo Passivo:

M. DA S. O.

Intimação

Advogados:

NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA PERES (OAB/SP 348.109) LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB/SP 392.060)

Processo 0001044-13.2024.8.26.0358 (processo principal 1055668-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.M.S.O. - M.S.O. - Vistos. Intime-se o alimentante para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia apurada no demonstrati… Ver mais

Adriana Ticiane Borges Costa x Pillalberti Franchising Eireli

ID: 294269836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020651-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TICIANE BORGES COSTA

Polo Passivo:

PILLALBERTI FRANCHISING EIRELI

Intimação

Advogados:

MICHELE DAYANE DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 25.659) MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984)

Processo 1020651-54.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriana Ticiane Borges Costa - Pillalberti Franchising Eireli - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) declarar rescindido o contrat… Ver mais

G. A. D. Q. x D. G. P.

ID: 313100432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051982-54.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. A. D. Q.

Polo Passivo:

D. G. P.

Despacho

Advogados:

MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB/SP 185.319) FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB/SP 205.881)

DESPACHO Nº 1051982-54.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: G. A. de Q. - Apelada: D. G. P. - Interessado: R. G. de Q. (Men… Ver mais

Processo nº 0012263-14.2025.8.26.0576

ID: 313139851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012263-14.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA NATALIA BITTAR (OAB/SP 79.731) LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 229.769)

Processo 0012263-14.2025.8.26.0576 (processo principal 1041603-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.F.A. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhec… Ver mais

Resultados para "1036268-54.2023.8.26.0576" – Página 25 de 28