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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024241-63.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vivane de Oliveira - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Cré… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004550-63.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Priscila Silva Souza (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 0006905-63.2024.8.26.0007

ID: 295910484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006905-63.2024.8.26.0007 (processo principal 0003650-34.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jessica Freitas Lima - réu revel - Vistos. RENAJUD POSITIVO: diante do sucesso do bloqueio via RENAJUD, expeça-se mandado para penhora, avaliação, nomeação de depositário e inti… Ver mais
Processo 0012240-63.2024.8.26.0007 (processo principal 1004735-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Giacundino de Souza Gomes - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro que a realização de nova pesquisa RENAJUD, pois já houve recent… Ver mais

Processo nº 1036269-37.2025.4.01.3700

ID: 314754730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036269-37.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, AN… Ver mais
Intimação
Processo 1042988-61.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1030255-63.2024.8.26.0007) - Embargos à Execução - Compensação - Arim Construções Ltda. - Renata Silva da Costa - Vistos. Após detida análise do processado, verifico que a composição entre as partes não se mostra improvável. Assim, designo … Ver mais
Processo 1009206-63.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Julio Cesar dos Santos - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Após detida análise do processado, verifico que a composição … Ver mais
Processo 1505039-43.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1502548-63.2024.8.26.0007) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - D.A.P. - Vistos. E.C. DA S.P., através da Defensoria Pública, ofereceu queixa-crime em face de D.A.P., imputando-lhe a prática dos… Ver mais
Intimação
Processo 0008942-63.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Viação Cometa S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e… Ver mais
Processo 1019876-63.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Geraldo Alves Santana - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Ci… Ver mais
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