Resultados para "1036291-28.2023.8.26.0114" – Página 25 de 26

Processo 1047640-28.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigues & Corrêa Sociedade de Advogados - Valter Bertucci - Trata-se de exceção de pré-executividade. DECIDO. A insurgência não vinga. De fato, a exceção de pré-executividade somente é admitida em nosso ordenam… Ver mais
Intimação
Processo 1039201-28.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Barbara Gomes de Paula - 123 Viagens e Turismo Ltda - Fls. 174/178: recebo os embargos de declarações porque tempestivo. Aduziu o embargante haver erro material na sentença proferida, a qual determinou… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004134-10.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Raimundo Jose dos Santos Costa (J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020113-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Suscitante: 15ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Ju… Ver mais
Processo 0016656-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1054624-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Portela, Lima, Lobato e Colen Sociedade de Advogados - Pierre Fabian Grego - Vistos. Cuida-se de requerimento de dis… Ver mais
Processo 1050065-28.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Antonio Fuques Rivera - Ice Cream Roll Holding e Gestao Empresarial Ltda - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE FRANQUIA COMERCIAL C/C INDENIZATÓRIA ajuizada por CARLOS ANTONIO FUQUES RIVERA em fa… Ver mais
Processo 0009640-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1058407-28.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - Gilberto Tavares Guimaraes - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)constituído(s) na fase … Ver mais
Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - - My Trip Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO … Ver mais
Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - - My Trip Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1012782-88.2024.8.11.0037. AUTOR: JOSA EUGENIO PEREIRA REQUERIDO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 … Ver mais
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