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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036302-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000905-48.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSI… Ver mais
Processo 1010209-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gabriel Mendes Martins - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de ação declaratória de prescrição de dívida cc reparação por danos morais … Ver mais

Processo nº 1019715-14.2024.8.26.0602

ID: 302634470
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019715-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.B.G.B. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 25/08/2025 às 14:30, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais
Processo 1033586-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Armazém Pisos e Revestimentos Ltda. - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiqu… Ver mais

A. V. Da S. B. x F. Da S. S.

ID: 296842331
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006067-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1042995-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.B. - F.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls.21, assim como autorizo os benefícios dos artigos … Ver mais
Processo 1046196-14.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1021515-14.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Leandro Benedito Cerqueira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinênci… Ver mais
Intimação
Processo 1047554-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Perillo Mennocchi - Condomínio Mont Royal - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just… Ver mais
Intimação
Processo 0010331-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1005262-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) na pessoa do seu representante judic… Ver mais
Processo 0009004-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1032325-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cruzelia da Conceicao Palo Garrido - Vistos. De início, verifica-se que na inicial a autora requereu a condenação da ré: a) ao pagament… Ver mais

Processo nº 1029609-14.2024.8.26.0602

ID: 328256591
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029609-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinalva Nogueira da Silva - 1. Defiro parcialmente o pedido de expedição de MLE para levantamento dos honorários depositados em favor do(a) Sr(a). Perito(a), limitado a 50%, na forma do artigo 465, § 4º, … Ver mais
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