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Resultados para "1036335-47.2023.8.26.0114" – Página 25 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001119-23.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Henrique Antunes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-11.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Galvão Nogueira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009145-04.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002785-59.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jeferson Fernandes da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005098-90.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe Delfino Uchoa - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012094-70.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Gomiero - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007181-51.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marinalva Rodrigues de Brito Hernandes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000186-42.2025.8.26.0418 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraibuna - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Saraiva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002603-97.2024.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Everaldo Luiz Ravanelli - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002785-59.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jeferson Fernandes da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
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