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Processo nº 0024154-19.2023.8.26.0506

ID: 313087370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024154-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB/SP 445.019) DÉBORA CRISTINA CLÉRICI (OAB/SP 317.770)

Processo 0024154-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005462-52.2023.8.26.0506) (processo principal 1005462-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Carlos Pane - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da exe… Ver mais

Processo nº 0019013-19.2023.8.26.0506

ID: 319593360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019013-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 40.689)

Processo 0019013-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1026270-49.2021.8.26.0506) (processo principal 1026270-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernand… Ver mais

Vitta Parque Dos Pinus Rpo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda x Thais Domingues Lacerda

ID: 330418698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1067001-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITTA PARQUE DOS PINUS RPO DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

THAIS DOMINGUES LACERDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) ISABELLA LAGARES COLTRI (OAB/SP 391.984) GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217.967)

Processo 1067001-19.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Parque dos Pinus Rpo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Thais Domingues Lacerda - Vistos. A executada impugnou o bloqueio realizado via SISBAJUD, no valor de R$ 290,26, alegando que se trata de verba de… Ver mais

D. L. A. R. e outros x A. R. S. R.

ID: 333080367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002496-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. A. R. L. P. M. A.

Polo Passivo:

A. R. S. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) ALDO GIOVANI KURLE (OAB/SP 201.534)

Processo 1002496-19.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.A.R., registrado civilmente como D.L.A.R. - - L., registrado civilmente como L.P.M.A. - A.M., registrado civilmente como A.R.S.R. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTEo pedido de… Ver mais

Marta Almeida De Sousa x Emerson Automóveis Araraquara Ltda.

ID: 334727642

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061375-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

EMERSON AUTOMóVEIS ARARAQUARA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO TORRES FELIX (OAB/SP 201.399) RÁISES TASSILA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 483.195)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061375-19.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Marta Almeida de Sousa (Assistência Judiciária) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1060890-19.2023.8.26.0506

ID: 307880694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1060890-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOVãO DE PAULA MOREIRA JúNIOR GEISA LISBOA MOREIRA IVANA LISBOA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431)

Processo 1060890-19.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Geisa Lisboa Moreira - Cristovão de Paula Moreira Júnior - - Ivana Lisboa Moreira - Considerando as primeiras declarações e plano de partilha, concedo ao espólio os benefícios da assistência judiciaria. Ante o disposto no … Ver mais

Processo nº 1057592-19.2023.8.26.0506

ID: 306465273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1057592-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NAIR FERREIRA COSTA BERTOLUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA ALVES PEREIRA (OAB/SP 460.637)

Processo 1057592-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1002756-62.2024.8.26.0506) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nair Ferreira Costa Bertolucci - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 70/71, como emenda à inicial. Anote-se. 2) Providencie a serventia a inclusão de Maria Rita no polo passi… Ver mais

Paulo Henrique Baptista x José Augusto Henrique

ID: 300835130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059726-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE BAPTISTA

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO HENRIQUE

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA (OAB/SP 425.889) WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) PAULO HENRIQUE BAPTISTA (OAB/SP 461.769) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 1059726-19.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique Baptista - José Augusto Henrique - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente visando à aplicação das sanções por litigância de má-fé em face do executado, com fundamento nos artigos… Ver mais

Roger Correia Da Silva x Olimpia Park Resort e outros

ID: 291546835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046534-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGER CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

OLIMPIA PARK RESORT SPE Q 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - OLíMPIA PARK WAM BRASIL INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS SãO PAULO LTDA.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.968) LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/GO 39.047) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/SP 463.514) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) ALINE THAÍS GOMES FERNANDES (OAB/SP 242.111)

Processo 1046534-19.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roger Correia da Silva - Spe Q 27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Olímpia Park - - Olimpia Park Resort - - Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda. - Ante o exposto, JU… Ver mais

G. C. Da S. Dos S. e outros x R. G. Dos S.

ID: 328463391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003881-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. DOS S. J. L. S. G. DOS S.

Polo Passivo:

R. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES (OAB/SP 444.614) DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB/SP 193.574)

Processo 0003881-19.2023.8.26.0506 (processo principal 1008738-33.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.C.S.S. - - J.L.S.G.S. - R.G.S. - 1. A decisão proferida às fls. 146/14… Ver mais

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