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Joel Pereira De Santana x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 295693863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031365-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOEL PEREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOEL PEREIRA DE SANTANA (OAB/SP 500.789) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1031365-12.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joel Pereira de Santana - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos p… Ver mais

Processo nº 0001031-12.2024.8.26.0003

ID: 292916579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001031-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURMISMO LTDA. (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

Processo 0001031-12.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 123 Viagens e Turmismo Ltda. (123 Milhas) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré à restituição de R$ 868,00, co… Ver mais

Processo nº 1007767-92.2025.8.26.0003

ID: 312901651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007767-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA MARIA DE JESUS (OAB/SP 485.322)

Processo 1007767-92.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.J.R. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por J.F. de J.R. em face de L.R. da S.R. (D.N. 28/04/2009 - fl. 10), menor representada pela genitora. Narra a inicial que, na ação… Ver mais

M. A. De C. x L. M. E. M. S.

ID: 302709707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1034566-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE C.

Polo Passivo:

L. M. E. M. S.

Intimação

Advogados:

NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB/SP 369.769) MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB/SP 278.517)

Processo 1034566-12.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - M.A.C. - L.M.E.M.S. - Vistos. Tendo em vista que ambas as partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalme… Ver mais

L. A. R. C. x M. M. T.

ID: 291609681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1030104-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R. C.

Polo Passivo:

M. M. T.

Intimação

Advogados:

WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB/SP 183.770) THATIANA BARRELLA (OAB/SP 285.016) ARTHUR LUCHEZI (OAB/SP 360.865)

Processo 1030104-12.2024.8.26.0003 - Petição Cível - Petição intermediária - Lucia Aparecida Rodrigues Camara - M.M.T. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia paga, corrigida moneta… Ver mais

Processo nº 1007988-12.2024.8.26.0003

ID: 318839221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007988-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CHACON KINOSHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 399.401)

Processo 1007988-12.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Chacon Kinoshita - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato impugnado e CONDENAR a parte req… Ver mais

Bianca Menezes Das Silva e outros x João Caires Dos Santos

ID: 278061805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022732-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA MENEZES DAS SILVA CARLA CAMARA DE MORAES

Polo Passivo:

JOãO CAIRES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ROGERIO MORI (OAB/SP 261.169) GILVAN NUNES SOARES (OAB/SP 465.951) GILVAN NUNES SOARES (OAB/SP 465.951)

DESPACHO Nº 1022732-12.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Camara de Moraes - Apelante: Bianca Menezes das Silva - Apelado: João… Ver mais

Processo nº 1036506-46.2023.8.11.0041

ID: 299967357

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036506-46.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DINEI JOSE LONGARETTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL TULIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036506-46.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): DINEI JOSE LONGARETTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal c/c pedido de tutel… Ver mais

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