Resultados para "1036611-16.2024.8.26.0576" – Página 25 de 37

Processo nº 1041946-16.2024.8.26.0576

ID: 302781621
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041946-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Rio Salas - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civi… Ver mais

A. L. De C. x D. B. Da S.

ID: 303809812
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005986-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1042483-17.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - A.L.C. - D.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes e materializada na peça de fls. 61/63, que contou com a… Ver mais

Processo nº 1023322-16.2024.8.26.0576

ID: 306291654
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023322-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.V.G.R. - - J.A.S. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença n… Ver mais
Processo 1041558-16.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 60: Por algum erro sistêmico, a referida decisão apareceu com o cabeçalho incorreto, com numero de processo e parte requerida divers… Ver mais
Intimação
Processo 1050482-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - W.C.S. - K.J.S.R. - Ordem nº 2024/002323. Vistos. Fls. 84/90: ciência das provas especificadas pelo autor e dos documentos por ele juntados. Fls. 92: ciência da não especificação de provas pela… Ver mais

Processo nº 0002986-71.2025.8.26.0576

ID: 291639211
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002986-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1039618-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s)… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renato Rezende Caos (OAB 295950/SP), Homero Gomes Junior (OAB 351166/SP), Larissa Caroline do Nascimento Silva (OAB 451110/SP) Processo 0016947-16.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Lodi Filho - Exectdo: Ferri Engenharia e Co… Ver mais
DESPACHO Nº 1025553-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adalberto Kfouri Filho - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileira… Ver mais
Processo 1023807-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacir dos Santos - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de se… Ver mais
Processo 0010642-16.2024.8.26.0576 (processo principal 0048592-21.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Prefeitura Municipal de Uchoa - Porto Junior Usina de Asfalto Limitada - - Vanessa Passalongo Porto Me - VISTOS. Rejeito os … Ver mais
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