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Resultados para "1036612-95.2024.8.26.0577" – Página 25 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005863-95.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Mario Nakamura - Embargdo: Salete… Ver mais
Processo 1011877-95.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vieira & Silva Administradora de Bens Próprios Ltda - Cícera Nogueira da Silva Santos e outros - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que todos os efeitos legais surtam. Por consequência, nos t… Ver mais
Processo 1031762-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Célia Aparecida Ferreira da Silva - - Clélio Rodolfo Ferreira - - Rosemary de Fátima Silva Freitas Ferreira - - Nelson Ferreira Filho - - Marilda de Almeida César Ferreira - - Cesar Henrique Ferreira - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036612-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

J. D. Dos S. x M. M. F. M.

ID: 306384783
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037970-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.D.S. - M.M.F.M. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta, considerando o agendamento de outra audiência para o mesmo horário, REDESIGNO a audiência de conciliação designada às fls. 183/… Ver mais
DESPACHO Nº 1010907-95.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: Lilian Spinola Teixeira Doria - Apte/Apdo: Rafael Ferreira Guerr… Ver mais
Processo 1011877-95.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vieira & Silva Administradora de Bens Próprios Ltda - Cícera Nogueira da Silva Santos e outros - Para expedição de mandado, necessário o prévio pagamento das despesas correspondentes, conforme dispõe o Art. 82, do… Ver mais
Processo 1516471-95.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.B. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397, … Ver mais
Processo 1005766-95.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Mario Roberto dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.28… Ver mais
Processo 1030210-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cemitério e Crematório Parque das Flores Ltda. - Odila Moreira de Souza Rodrigues - réu revel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.28… Ver mais