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Resultados para "1036634-59.2024.8.26.0576" – Página 25 de 41

Processo 0000421-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1040417-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ozelia Alves Barboza - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Ozelia Alves Barboza contra a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 1512904-59.2024.8.26.0576

ID: 325793875
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512904-59.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - Vistos. 1. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar, em tese, o(s) delito(s) descrito(s) pela portaria de fls. 2 e seguintes, tendo como declarante(s) NILSON REIS DA SILVA e outr… Ver mais
Processo 0004937-03.2025.8.26.0576 (processo principal 1038380-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Alves Ferreira de Godoy - - Gabriela Kristina Costa Zilli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora/exequente, em 05 dias. 2- E… Ver mais
Processo 1052057-59.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. No prazo de quinze dias, apresente o(a) requerido(a) contrarrazões ao recurso de apelação proposto pelo(a) requerente. … Ver mais

Processo nº 1036634-98.2025.8.26.0002

ID: 331498355
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036634-98.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M. - Vistos. 1- Recebo a emenda a inicial (fls. 60/62). 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 3- Indefiro a tutela antecipada mesmo porque, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1022181-59.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yeibery Paola Caraballo Bello - Vistos. (1) Petição de fls. 72/74: indefiro pedido retro, posto tratar-se de providência que compete à parte. (2) Diante da impossibilidade de localização da pa… Ver mais
Intimação
Processo 0017940-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1003122-93.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Barbosa Baltazar - João Berto Júnior - Ordem nº: 2021/002067 - Vistos. … Ver mais
Processo 1041193-59.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Vistos. (1) Petição de fls. 78/82: ao que se infere da minuta de fls. 83/87 foi bloqueado até o momento o valor de R$ 760,31 e não o valor de R$ 252,83 como mencio… Ver mais

Processo nº 1035858-59.2024.8.26.0576

ID: 276429121
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1035858-59.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wescley Pereira Santos - Vistos. Indefiro a tutela, por ora, pois pelos documentos trazidos e a narrativa apresentada, os fatos necessitam s… Ver mais
Processo 1021581-38.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1015876-59.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Lopes de Brito - - Samanta Cristina Santana da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "manifeste-se a parte ré sobre… Ver mais
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