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Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 25 de 143

Processo 1050797-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Empati - Administração, Participações e Incorporações Ltda - Vistos. Fl. 836. O requerente poderá pedir a restituição dos valores recolhidos indevidamente seguindo as orientações do site do Tribunal de Justiça, at… Ver mais

Processo nº 0001742-27.2025.8.26.0053

ID: 315097682
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001742-27.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlucio Silva Pereira - Vistos. Verifico que a pessoa jurídica não consta como representante legal do autor. Assim, cumpra-se a juntada da procuração ou substabelecimento nos termos definidos acima, vindo os autos co… Ver mais
ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1019175-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan Benedito Silva - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar im… Ver mais
Processo 1027517-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia de Queiros Telles Cunial - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: CARLOS BO… Ver mais
Processo 1027517-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia de Queiros Telles Cunial - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: CARLOS BO… Ver mais
Processo 1027517-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia de Queiros Telles Cunial - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: CARLOS BO… Ver mais
Processo 0004846-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1049693-34.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - Fernanda Alves Lunardi - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias, requerendo o quê de direito. In… Ver mais
Processo 1053416-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Guilherme Rinco dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1054677-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - Lucas de Abreu Duarte - Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.R.I.C. - ADV: LUC… Ver mais
Processo 1012385-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rafael Andrade Ferreira - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos pa… Ver mais
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