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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 25 de 125

Processo nº 1028497-71.2025.8.26.0053

ID: 279713953
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Barbosa de Araujo (OAB 407806/SP) Processo 1028497-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: N. F. da S. - Vistos. Fls. 144/164: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sã… Ver mais
Processo 0007960-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1067218-63.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Peterson Alves Corveto - Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já determinado às fls. 497/498, no prazo d… Ver mais
Processo 1005896-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Lydiane Silvério de Assis André - Vistos. DEFIRO a dilação de prazo requerida. Após o transcurso do prazo, a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, sob pena de exti… Ver mais
Processo 0000297-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1065832-95.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Rosineide do Nascimento - Vistos. Intime-se o autor para informar se o benefício foi convertido para a modalidade "auxílio-Aciden… Ver mais
Processo 1055754-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Willian José de Agostini - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pe… Ver mais
Intimação
Processo 1028400-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Barbara Rodrigues de Sousa - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em j… Ver mais
Intimação
Processo 1028400-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Barbara Rodrigues de Sousa - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em j… Ver mais
Intimação
Processo 1000852-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mário Panseri Ferreira - Vistos. Fls. 140/145: Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos meramente declaratórios, intime-se a parte contrária para que, caso queira, se manifeste… Ver mais
Intimação
Processo 1030437-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marília Dias Pereira - Vistos. Fls. 194/197: O recolhimento da taxa para intimação eletrônica foi realizado em guia com código errado. Assim, deverá a parte impetrante comprovar o devido recolhimento, nos … Ver mais
Processo 1041592-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Eduardo Armani Guarniero - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo j… Ver mais
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