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Processo nº 1037043-32.2024.8.26.0577

ID: 302883455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037043-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTENOR DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1037043-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Antenor da Cunha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais

Matheus Natividade De Oliveira x Escola Do Corpo e outros

ID: 313388281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013111-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DO CORPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080) MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 223.145) RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB/SP 223.549) RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB/RJ 150.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais

Processo nº 1036655-85.2025.4.01.3500

ID: 315981254

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036655-85.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WEITER CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO (OAB/GO 50.423)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036655-85.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WEITER CARLOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO - GO50423 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 1037043-32.2024.8.26.0577

ID: 302665450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037043-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTENOR DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1037043-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Antenor da Cunha - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as diferenças referentes aos… Ver mais

Processo nº 0008649-32.2024.8.26.0577

ID: 291005478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008649-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 0008649-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a autora busca o ressarcimento por danos causados em razão de acidente de trânsito em face da requerida. Diz o artigo 2º da L… Ver mais

Altair Ribeiro De Carvalho x Gabriel Batista Da Silva

ID: 323284656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004257-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

GABRIEL BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB/SP 152.559) ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 294.906)

Processo 1004257-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Altair Ribeiro de Carvalho - Gabriel Batista da Silva - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES a ação e o pedido contraposto, declarando extinto o processo, com julg… Ver mais

Stephanie Marie Coelho Lopes x Tuti Garage Estetica Automotiva Ltda

ID: 306501733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023463-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE MARIE COELHO LOPES

Polo Passivo:

TUTI GARAGE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA MACHADO (OAB/SP 289.865) GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB/SP 166.534)

Processo 1023463-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Stephanie Marie Coelho Lopes - Tuti Garage Estetica Automotiva Ltda - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a parte reque… Ver mais

Processo nº 1036461-32.2024.8.26.0577

ID: 307995258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036461-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA LUZ MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

Processo 1036461-32.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Cristina Luz Moura - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 155-159. A embargante alega, em síntese, que há omissão na sentença, … Ver mais

Estado De São Paulo x Leonardo Ferreira Cardoso

ID: 300258574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039856-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO FERREIRA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039856-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Ferreira Cardoso - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

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