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Processo 1002988-58.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Tobias de Aguiar S/C Ltda - Ana Paula Araujo de Souza - Vistos. 1) Trata-se de pedido de desbloqueio de valor formulado pela executada, sob o argumento de que a verba bloqueada é verba impenhor… Ver mais
ADV: Sergio Ricardo Ferrari (OAB 76181/SP), Felipe Elias dos Santos Fonseca Silva (OAB 318408/SP), Yumi Miaguchi (OAB 342851/SP), Bruno Cypriano Rinco (OAB 421149/SP) Processo 0011595-50.2024.8.26.0003 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: I. S. da S. , S. M. da S. , W. J. da S. - Exectdo:… Ver mais
Processo 1032908-50.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniel Barboza Kinguti - Doces Docelandia & Vaz Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 48… Ver mais
Processo 1029804-50.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Graziela Panizzon - - Alessio Imperatore - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no… Ver mais
Processo 1032326-50.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Massami Matrubashi - - Kathia Almeida Soares - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a R… Ver mais

Processo nº 1024469-50.2024.8.26.0003

ID: 300462083
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024469-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Medina Meira Alves - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Simone Medina Meira Alves em face de Itaú Unibanco S.A., partes qualificadas nos autos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a existência de centenas de deman… Ver mais

Processo nº 0013147-50.2024.8.26.0003

ID: 314263417
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0013147-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1007955-22.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036691-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESICA DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811, JO… Ver mais
Processo 1036691-72.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cybele Bonimani da Silva Feijo Barbosa - Lojas Besni Center Ltda - - Adcard - Administradora de Cartoes de Credito Ltda. - Vistos. Reconheço a ilegitimidade passiva de LOJAS BESNI CENTER LTDA no caso concreto. O … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036691-76.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recuperação judicial e Falência] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais