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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 25 de 130

ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1001974-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Sena Chapeta - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e… Ver mais
Processo 1057264-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Gomes Jardim - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo… Ver mais
Processo 1058913-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sócrates Sant Anna Alves - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo ju… Ver mais
Processo 1049795-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiney Garcia Nogueira - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo j… Ver mais
Intimação
Processo 1016136-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erica Cristina da Silva - Vistos. Fls. 428/441: Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais
Intimação
Processo 0017521-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0011664-20.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilia Queiroz Aquino - Vistos. Nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Municipal ora executada para, querendo, impu… Ver mais
Processo 1012062-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Rodrigues Paes - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A… Ver mais
Processo 1032432-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nicole Tayar Paterlini - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A part… Ver mais
Processo 1032432-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nicole Tayar Paterlini - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A part… Ver mais
Processo 1013323-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luiz Antonio Reis - Vistos. Diante da falta de comprovação de recolhimento das devidas custas pela parte recorrente, julgo DESERTO o recurso inominado interposto. Verifico, assim, qu… Ver mais
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