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Resultados para "1036708-12.2024.8.11.0001" – Página 25 de 25

Processo nº 1086810-38.2024.8.11.0001

ID: 297436339
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1086810-38.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JORGE DA SILVA CALDEIRA, JOSINEI FERREIRA ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREIT… Ver mais

Processo nº 1008237-83.2024.8.11.0001

ID: 257158881
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008237-83.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ELENA BATISTA DE SOUZA FANTASIA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURS… Ver mais

Processo nº 1075045-07.2023.8.11.0001

ID: 257158891
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1075045-07.2023.8.11.0001 RECORRENTE: CATIANE SANTOS ARAUJO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1077684-61.2024.8.11.0001

ID: 257158893
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1077684-61.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JULYANA AREDES SILVA ASSIS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1077679-39.2024.8.11.0001

ID: 257158895
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1077679-39.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DAIANY CAROLINA SILVA LEATTI RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1077678-88.2023.8.11.0001

ID: 257158899
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1077678-88.2023.8.11.0001 RECORRENTE: JESSICA ARRUDA SAID RECORRIDO: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1052929-70.2024.8.11.0001

ID: 257158903
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1052929-70.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ELISANGELA LEMES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOM… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1073180-12.2024.8.11.0001 Reclamante: Luciana De Oliveira Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de rela… Ver mais
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