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Resultados para "1036723-43.2024.8.26.0007" – Página 25 de 25

Processo 1003452-43.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Marco Antonio de Toledo Cardia - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandada juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (a… Ver mais
Intimação
Processo 1043998-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Samuel Nunes Mendonça - OI S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Para o julgamento desta causa é necessário realizar … Ver mais

Processo nº 1036723-53.2025.4.01.3300

ID: 309455682
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036723-53.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IJ PISOS , TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:D… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035172-05.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035172-05.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BERNARDINA APARECIDA CANTAREIRA RUEDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO - RJ57731-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1035477-86.2020.4.01.3400

ID: 295658559
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035477-86.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035477-86.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILVAN BUHLER REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO - RJ57731-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(… Ver mais
Processo 1035559-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Dugaich Ribeiro Martins - Éder S. Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnec… Ver mais
Processo 1035559-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Dugaich Ribeiro Martins - Éder S. Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnec… Ver mais

Processo nº 1031776-43.2024.8.26.0007

ID: 309568460
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031776-43.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Larissa Pereira de Almeida - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
Processo 1042058-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Pereira Silva Azevedo - Itaú Unibanco S.A. - - Renac Recuperadora Nacional de Crédito Sc Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I… Ver mais
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