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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729290

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES (OAB/RJ 189.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO DONATO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES - … Ver mais

Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729297

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

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NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

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Ato ordinatório

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ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES (OAB/RJ 189.353)

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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729303

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729307

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729314

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

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NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

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ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES (OAB/RJ 189.353)

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Processo nº 1036747-09.2024.4.01.3400

ID: 291729322

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036747-09.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORA NEI DOS SANTOS BATISTA DA CRUZ

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Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES (OAB/RJ 189.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036747-09.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO DONATO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA VIRGINIA SOUZA GOMES - … Ver mais

N. E. F. Da S. x E. D. F. Da S. L. S.

ID: 307877905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040153-78.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. E. F. DA S.

Polo Passivo:

E. D. F. DA S. L. S.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) JACQUELINE JORDÃO CILENTO (OAB/SP 201.584) ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB/SP 467.690)

Processo 1040153-78.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.F.S. - E.D.F.S.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos distribuído pelo filho menor, nascido aos 13/06/2024 (fl. 15), em face de seu genitor. Alimentos provisórios fixados à fl. 127. O requerente é bene… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Edaildo Fernandes Baleeiro

ID: 296330875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016307-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

EDAILDO FERNANDES BALEEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 399.292) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016307-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado… Ver mais

Processo nº 1030830-49.2024.8.26.0564

ID: 315665249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030830-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394)

Processo 1030830-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Cesar de Freitas - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento… Ver mais

Arnaldo Salustiano Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 277378830

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015601-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SALUSTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394) ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB/SP 192.082) ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015601-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Arnaldo Salustiano da Silva - Apelado: Instituto Na… Ver mais

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