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Resultados para "1036749-41.2024.8.26.0007" – Página 25 de 26

Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais
Processo 1041599-41.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kathleen Conceição do Carmo Souza - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Após detida análise do processado, verifico que a composição entre as partes não se mostra improvável. Assim, designo audiên… Ver mais
Processo 0019316-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - União Seguradora Previdência Sa - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008522-41.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Novaes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Giga Mais… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais
Processo 0004863-41.2024.8.26.0007 (processo principal 1005100-92.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos dos Santos Dias - - Leda da Paixão - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1- Não obstante a retificação já realizada em aten… Ver mais
Processo 0021935-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marabraz Comercial Ltda. - - Via Pagseguro S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após… Ver mais
Processo 1035391-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Daniel Oliveira Francari, - Unileste Logistica e Transportes Ldta, - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento … Ver mais
Processo 0010489-41.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Toreli & Abreu Comércio de Colchões - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, resolvendo o co… Ver mais
Intimação
Processo 0012235-41.2024.8.26.0007 (processo principal 1018326-67.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Brilhante Alencar - Tenille Tasca - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução… Ver mais
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