Resultados para "1036760-31.2024.8.26.0602" – Página 25 de 27

Processo 1002519-31.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Empréstimo consignado - Agueda Regina Cordeiro dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SAFRA S/A - - Pkl One Participacoes S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Alfa de Investimento S.a - - Ba… Ver mais
Processo 1040058-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourival Almeida Chaves - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - Vistos. 1. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade c.c. Dano Moral e pedido de Tutela de Urgência Antecipada, na qual … Ver mais

Processo nº 1036760-80.2025.4.01.3300

ID: 310324651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036760-80.2025.4.01.3300 AUTOR: NIVALDA TEIXEIRA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-… Ver mais

Processo nº 0014865-31.2024.8.26.0602

ID: 294983548
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014865-31.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Fabiano Sobrinho - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de… Ver mais
Processo 0003031-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1015302-26.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allisson Gomes Ferreira - - Thayná Tatiana Domingues Rangel - Suzano Incorporadora Ltda - Vistos. Expeça-se a certidão do artigo… Ver mais
Intimação
Processo 0018745-31.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Roseleine Cordeiro Jaques - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Processo 0016223-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1007762-34.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Wagner Vieira Rodrigues - - Renato Jose Roza - - Fábio Biancalana - Vistos. WAGNER VIEIRA RODRIGUES, FÁBIO BIANCALANA e RENATO JOSÉ ROZA promove… Ver mais
Processo 0016223-31.2024.8.26.0602 (processo principal 1007762-34.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Wagner Vieira Rodrigues - - Renato Jose Roza - - Fábio Biancalana - Vistos. WAGNER VIEIRA RODRIGUES, FÁBIO BIANCALANA e RENATO JOSÉ ROZA promove… Ver mais

Processo nº 1047139-31.2024.8.26.0602

ID: 301091649
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047139-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. BANCO BRADESCO S/A, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de MOISES DA SILVA VIEIRA, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que o requerido realizou compras com o cartão de crédi… Ver mais

Processo nº 1045005-31.2024.8.26.0602

ID: 281327152
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1045005-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. M. A. de S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL formulado nesta AÇÃO PELO RITO COMUM em que contendem as partes acima qualificadas, para, em confirmaçã… Ver mais