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Resultados para "1036760-70.2024.8.26.0007" – Página 25 de 28

Intimação
ADV: Shirlei de Miranda (OAB 185078/SP) Processo 1023665-70.2024.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Dulce de Jesus Pereira Carneiro - Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, de modo a rescindir o contrato de locação existente entre as partes… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 1011152-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara Silva Machado - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - 1) Diante do trânsito … Ver mais

R. F. x J. C. Da S. F.

ID: 319869856
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036372-70.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - J.C.S.F. - Vistos. Inexiste óbice ao acolhimento do pedido, eis que a Emenda Constitucional 66, de 2010, aboliu qualquer exigência de prazo para divórcio. Diante do exposto, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos legai… Ver mais

Processo nº 1036760-80.2025.4.01.3300

ID: 310324651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036760-80.2025.4.01.3300 AUTOR: NIVALDA TEIXEIRA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-… Ver mais
Processo 1042289-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Sabrina Neres da Silva - Construtora Tenda S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira c… Ver mais
Intimação
Processo 1005332-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Zilma Alves Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que cou… Ver mais
Processo 0019618-70.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Em ações propostas contra o consumidor, a competência pode ser declinada de ofício para o seu domicílio, em face do disposto no art. 101,… Ver mais
DESPACHO Nº 1007563-70.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jader de Souza Brito - Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá … Ver mais
Intimação
Processo 1029388-70.2024.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fuad João Jorge Filho - Magali dos Santos - Vistos. FUAD JOÃO JORGE FILHO ajuizou ação destinada a extinção de condomínio cumulada com arbitramento de alugueis contra ROSANE CONDE CARLOS pelo uso exclusivo do i… Ver mais
Processo 1007272-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Joelson Souza da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Condeno a parte au… Ver mais