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Resultados para "1036761-55.2024.8.26.0007" – Página 25 de 27

Processo 0019619-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls.157/160, 167 e 188: conheço dos embargos opostos para rejeitá-los, considerando a inexistência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Pro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008340-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Berett… Ver mais
Processo 0018164-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vanessa Carvalho Gesteira - Robson Jorge de Sousa - Vistos. Diante da necessidade de instruir este processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. A audiência será realizada… Ver mais
ADV: Wagner Martins Figueredo (OAB 223026/SP) Processo 1502943-55.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denunciado: F. C. D. A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial do… Ver mais
Intimação
Processo 1017652-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - John Wesley Gonçalves Soares - Diante do exposto, reconhecendo a ausência de legitimidade do requerido EVALDO MACHADO DE BARROS, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do Códig… Ver mais
Processo 1011832-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Romero Deodato de Melo - Auto Posto Ipiranga - Vistos. Diante da necessidade de instruir este processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. A audiência será reali… Ver mais
Intimação
Processo 1500130-55.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.O.L. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. A… Ver mais
Processo 1022211-55.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dr. Dentista Consulta Clínica Odontológica Ltda - Maria de Lourdes dos Santos de Almeida - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por Maria de Lourdes dos Santos de Almeida em face do DR. DENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013578-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Aparecida Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1039186-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Pereira dos Santos - DSO Dental Service Office Franquias Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso … Ver mais