Resultados para "1036783-16.2024.8.26.0007" – Página 25 de 32

G. A. M. e outros x P. A. Dos S.

ID: 280907423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014667-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. A. M. H. A. M.

Polo Passivo:

P. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO

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LUIZ FELIPE CAMILO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Camilo de Souza (OAB 352479/SP), Otavio Juan Firmiano Raimundo (OAB 470581/SP) Processo 1014667-16.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. A. M. , H. A. M. …

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Processo nº 0007128-16.2024.8.26.0007

ID: 278717291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0007128-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. F.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

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ADV: Victória Moura Lopes (OAB 390843/SP) Processo 0007128-16.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. S. F. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, condenand…

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Cleize Wagner De Paulo Soares e outros x João Roberto De Oliveira

ID: 277057542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016510-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEIZE WAGNER DE PAULO SOARES FABIANO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG

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IVAN TOHMÉ BANNOUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan Tohmé Bannout (OAB 208236/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP) Processo 1016510-16.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Soares da Silva, Cleize Wagner de …

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V. H. D. S. S. x V. M. S.

ID: 277151004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013433-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. H. D. S. S.

Polo Passivo:

V. M. S.

Intimação

Advogados:

HALLYSON ANSELMO SILVA

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FERNANDO OLIVEIRA MAFAA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Oliveira Mafaa (OAB 298393/SP), Hallyson Anselmo Silva (OAB 473313/SP) Processo 0013433-16.2024.8.26.0007 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: V. H. D. S. S. - Reqdo: V. M. S. …

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P. A. S. M. Da S. x A. M. Da C.

ID: 302097440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0010523-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. A. S. M. DA S.

Polo Passivo:

A. M. DA C.

Intimação

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

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ANGÉLICA SANCHEZ GALONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010523-16.2024.8.26.0007 (processo principal 1017441-53.2023.8.26.0007) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Fixação - P.A.S.M.S. - A.M.C. - Trata-se de incidente de falsidade …

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Aline Coutinho Silva x Luiz Roberto De Oliveira Vitorino e outros

ID: 316669414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031254-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE COUTINHO SILVA

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA VITORINO NATASHA CAPPELLETTI MAURICIO

Intimação

Advogados:

IZILDINHA ALENCAR FLORIANO ACCORSI

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FERNANDA FONSECA PETIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE COUTINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031254-16.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Coutinho Silva - Luiz Roberto de Oliveira Vitorino - - Natasha Cappelletti Mauricio e outro - Vistos…

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Luciana Lourenço Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309808537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036783-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MARQUES SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1036783-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - 1 - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fede… Processo 1036783-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - 1 - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Apesar de intimada, a autora deixou de apresentar, sem justificativa, os extratos de suas contas bancárias para que fosse possível avaliar de uma maneira global sua condição financeira. Frise-se que os documentos de fls. 462/470 não cumprem a contento a determinação, pois indicam transferências de valores para outra conta bancária, também de titularidade da autora, cujos extratos não foram juntados. Tal circunstância é, inclusive, corroborada pelo relatório de fls. 579/582, que demonstra que a autora mantém vínculo com outras instituições financeiras. É importante observar que a mera indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 2- Do ingresso do réu O réu compareceu de forma espontânea e ofertou contestação às fls. 382 e ss. Cadastre-se o patrono constituído. No mais, aguarde-se a regularização da taxa judiciária e o eventual recebimento da inicial. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARQUES SANTANA (OAB 58139/GO), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Condomínio Shopping Parque Dom Pedro x Canaâ Distribuidora De Livros Eireli - Epp - Pessoa De Sua Sócia Administradora, Nadia Trimboli

ID: 326320263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036783-54.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO

Polo Passivo:

CANAâ DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP - PESSOA DE SUA SóCIA ADMINISTRADORA, NADIA TRIMBOLI

Intimação

Advogados:

JOSE RAFAEL DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036783-54.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque Dom Pedro - Canaâ Distribuidora de Livros Eireli - Epp - pessoa de sua sócia ad… Processo 1036783-54.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque Dom Pedro - Canaâ Distribuidora de Livros Eireli - Epp - pessoa de sua sócia administradora, Nadia Trimboli - Vistos. 1. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, requisite-se por intermédio do Banco Central do Brasil, pelo sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos financeiros. E, acaso haja saldo positivo, desde já determino a indisponibilidade desses valores, até o montante do débito apurado na execução. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 05 (cinco) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)

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Processo nº 0015664-16.2024.8.26.0007

ID: 302097695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0015664-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. G. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO RODRIGO GRISOLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA ALINE LOPES STERN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015664-16.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos no valo…

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Maria Eunice Silveira Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 307746352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027277-16.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027277-16.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Eunice Silveira dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelaç…

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