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Processo nº 1023595-14.2024.8.26.0602

ID: 317490992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023595-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BLUE AFONSO VERGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB/SP 384.919)

Processo 1023595-14.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Blue Afonso Vergueiro - 1)- Primeiramente, procedo à regularização do cadastro processual, dando baixa na parte executada Blue Afonso Vergueiro SPE e incluindo no polo passivo, o Sr. Roque Fra… Ver mais

Processo nº 1048039-14.2024.8.26.0602

ID: 305821925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048039-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA MOREIRA SOARES SUMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1048039-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcia Aparecida Moreira Soares Suman - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A… Ver mais

Maria Eduarda Moraes De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 290756507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027087-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES (OAB/SP 515.705) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1027087-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Eduarda Moraes de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Tendo em vista a alegação de falsidade na assinatura do documento, determino a realização de perícia grafotécnica e para tanto nomeio o perito Juliano T… Ver mais

Gentil Mondin x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 314945912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017969-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GENTIL MONDIN

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) LARYSSA DE MOURA BLANCO (OAB/SP 423.564)

Processo 1017969-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gentil Mondin - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Gentil Mondin em face do Banco Mercantil do Brasil S.A.… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Gisele Oliveira Pedroso De Paula

ID: 325423312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014407-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

GISELE OLIVEIRA PEDROSO DE PAULA

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES (OAB/SP 482.787)

Processo 0014407-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Gisele Oliveira Pedroso de Paula - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIME… Ver mais

Maria Do Rosário Costa x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 325870766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034653-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSáRIO COSTA

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANE MARINI WILFER (OAB/SP 293.585)

Processo 1034653-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosário Costa - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexistente o débito r… Ver mais

Processo nº 0021100-14.2024.8.26.0602

ID: 304290958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0021100-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO COELHO PATIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB/SP 254.488)

Processo 0021100-14.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Alessandro Coelho Patia - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto r… Ver mais

Ananias Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311220705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040279-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO FIGUEIREDO (OAB/SP 277.284) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/SP 521.938)

Processo 1040279-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ananias Ferreira da Silva - Banco BMG S/A - Nº ordem: 2024/002699 Em face dos documentos apresentados (fls. 290 a 302), defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e recebo o recurso … Ver mais

Processo nº 1014431-85.2025.8.26.0021

ID: 312655783

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014431-85.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1014431-85.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1036011-14.2024.8.26.0602 - 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - I.U.H.S. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irr… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Antônia Pesce De Mattos

ID: 295215096

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046972-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTôNIA PESCE DE MATTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046972-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Antônia Pesce de Mattos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais

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