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Fabiana Prado De Lima Gonçalves e outros x British Airways Pcl

ID: 323158242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024377-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA PRADO DE LIMA GONçALVES ROSEMEIRE STABILE SCARIN

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PCL

Intimação

Advogados:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB/SP 54.372) MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB/SP 302.080) GUSTAVO OLIVI GONCALVES (OAB/SP 132.787) ELIANA ASTRAUSKAS (OAB/SP 80.203)

Processo 1024377-02.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Prado de Lima Gonçalves - - Rosemeire Stabile Scarin - British Airways Pcl - Vistos. (1) Julgo deserto o recurso interposto pela parte autora por insuficiência do valor do preparo, … Ver mais

Antonio Luis Gomes x Austaclínicas Assistência Médica E Hospitalar Ltda

ID: 333224320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001802-80.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS GOMES

Polo Passivo:

AUSTACLíNICAS ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 402.799) CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB/SP 131.508) CIBELE NAOUM MATTOS (OAB/SP 317.498)

Processo 0001802-80.2025.8.26.0576 (processo principal 1003328-02.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Luis Gomes - Austaclínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação da parte credora e em … Ver mais

David Relva Neto x Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 308683869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002358-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVID RELVA NETO

Polo Passivo:

VILA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB/SP 307.603) FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB/SP 309.948) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

Processo 1002358-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Relva Neto - Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Posto isso, julgo parcialmente procedente a presente ação para os fins acima especificados. Arcará o vencido com as … Ver mais

Processo nº 1055805-02.2024.8.26.0576

ID: 309726903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1055805-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1055805-02.2024.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - V. - Fls. 50: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicaç… Ver mais

Processo nº 0020330-02.2024.8.26.0576

ID: 298444805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020330-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA BUSQUILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 0020330-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1041497-92.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Fabiola Busquilha - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Fabiola Busquilha contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução… Ver mais

Processo nº 0020330-02.2024.8.26.0576

ID: 298445970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020330-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA BUSQUILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 0020330-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1041497-92.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Fabiola Busquilha - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Fabiola Busquilha contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução… Ver mais

T. M. P. x H. De S. P.

ID: 300667962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020691-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. M. P.

Polo Passivo:

H. DE S. P.

Intimação

Advogados:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB/SP 312.114) ANDRESSA APARECIDA ROCHA SANT ANA (OAB/SP 375.924)

Processo 1020691-02.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.P. - - T.M.P. - H.S.P. - Vistos. Ciência as partes do resultado das pesquisas às fls. 719/740 que aponta possível vínculo empregatício do requerido, e de que quaisquer providências a serem tomadas em relaçã… Ver mais

José Domingos Teodoro x Samuel Bossa Chimati e outros

ID: 277273718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022146-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DOMINGOS TEODORO

Polo Passivo:

SAMUEL BOSSA CHIMATI TERCIA GILBERTA NUNES GUEDES

Intimação

Advogados:

LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB/SP 191.150) LUANY CAPELINI JULIANO (OAB/SP 467.233) JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB/SP 276.693) BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

ADV: Luciano Souza Pinoti (OAB 191150/SP), Juciano Moreira Barroso (OAB 276693/SP), Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP), Luany Capelini Juliano (OAB 467233/SP) Processo 1022146-02.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Domingos Teodoro - Reqdo: Samuel Bossa Chimati, … Ver mais

Processo nº 0022852-02.2024.8.26.0576

ID: 327138055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022852-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARENILDE SANTOS SUARES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB/SP 365.153)

Processo 0022852-02.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Arenilde Santos Suares - Vistos. Considerando que a pena de prestação de serviços à comunidade vem sendo cumprida regularmente, conforme consta dos autos, o que demonstra o interesse da sentenciada no cumpr… Ver mais

Comércio De Carnes Dias Guarento Ltda x Dbk Distribuidora De Bebidas Ltda Epp

ID: 333192193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054641-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE CARNES DIAS GUARENTO LTDA

Polo Passivo:

DBK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

CLAUDIUS APARECIDO LUIS SIMÕES CUNHA (OAB/SP 489.990) CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB/SP 103.324)

Processo 1054641-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Comércio de Carnes Dias Guarento Ltda - Dbk Distribuidora de Bebidas Ltda Epp - Assiste razão à parte requerida. A exequente distribuiu a ação como execução de título extrajudicial, que gerou equivocadamente a determinaç… Ver mais

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