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Processo nº 1026324-30.2024.8.26.0564

ID: 316772204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1026324-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401) FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (OAB/SP 167.190) EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 8.548) CEZAR EZEQUIEL PASSERINI (OAB/SP 205.801)

Processo 1026324-30.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Falimentares - Alex Aparecido do Nascimento e outro - Zarnofe Ribeiro Leite Junior - Posto isto, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO A… Ver mais

D. F. F. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 280728384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. F. F.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VALIA (OAB/SP 272.412) ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB/SP 320.772)

ADV: Carlos Eduardo Valia (OAB 272412/SP), Ariane da Silva Theodoro Valia (OAB 320772/SP) Processo 0007824-30.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: D. F. F. - Exectda: F. P. do E. de S. P. - Vistos. Apelação interposta a fls. 122/126. Intime-se a parte contrári… Ver mais

Leia Cristina Duarte Felipe x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277392648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020019-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEIA CRISTINA DUARTE FELIPE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB/SP 234.568) FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020019-30.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leia Cristina Duarte Felipe - Apelado: Instituto Na… Ver mais

Processo nº 1508705-30.2024.8.26.0564

ID: 321086880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508705-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYLA SOFIA MENDES GREGORIO

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS DE MELO (OAB/SP 353.873)

Processo 1508705-30.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - MAYLA SOFIA MENDES GREGORIO - Autos IP digitais controle nº 942/2024 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 139, ficando o Advogado habilitado nos autos (fl.130) intimado para que informe o paradeiro de s… Ver mais

Processo nº 1036800-30.2024.8.26.0564

ID: 332983367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036800-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA NUNES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BATISTA VIEIRA (OAB/SP 434.042)

Processo 1036800-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Nunes Silva - Vistos. Vanessa Nunes Silva ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acidente… Ver mais

R. B. C. x V. D. N. D.

ID: 301623328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001007-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. B. C.

Polo Passivo:

V. D. N. D.

Intimação

Advogados:

NATHALIA RIBEIRO MENDES (OAB/SP 437.215) ANA KAROLINA LEMES DA SILVA (OAB/SP 512.749) ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB/SP 330.926)

Processo 1001007-30.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - R.B.C. - V.D.N.D. - Vistos. Considerando as manifestações constantes nos autos e dos esclarecimentos prestados pelo autor (p. 789/790), intime-se a ré para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, manifeste-se acerca do requerim… Ver mais

Angela Jurado e outros x Angela Jurado e outros

ID: 297744271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015751-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA JURADO FABIANA VILLELA DE ARAUJO MAGALHãES PINTO

Polo Passivo:

ANGELA JURADO FABIANA VILLELA DE ARAUJO MAGALHãES PINTO SONIA REGINA JURADO

Intimação

Advogados:

WILSON RILDO DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/SP 293.214) RODRIGO FERNANDES CASTILHO (OAB/SP 415.910) ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB/SP 167.704)

Processo 1015751-30.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto - Angela Jurado e outro - Sonia Regina Jurado - - Angela Jurado e outros - Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto - Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, … Ver mais

Processo nº 1034763-30.2024.8.26.0564

ID: 298533492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034763-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANNA CRISTINA SARAIVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL SOUZA DA SILVA (OAB/SP 366.608)

Processo 1034763-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Anna Cristina Saraiva Lima - Vistos. Não obstante o advento do artigo 248, §4º do Novo Código de Processo Civil, a Jurisprudência mantêm-se firme na nulidade da citação postal não recebida pelo próprio réu (Apelação n. 10253… Ver mais

Processo nº 1039904-30.2024.8.26.0564

ID: 297147210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1039904-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 380.292) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) BRUNO CABRAL LEAL (OAB/SP 523.131) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066)

Processo 1039904-30.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - M.A.C.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Município. Certifico ainda haver remetido os autos … Ver mais

Associação De Oftalmologia De Campinas E Região - Aoc x Mikaela Oliveira Da Silva

ID: 310214048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009543-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINAS E REGIãO - AOC

Polo Passivo:

MIKAELA OLIVEIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

FILIPE PANACE MENINO (OAB/SP 336.461) VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/MG 74.204)

DESPACHO Nº 1009543-30.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Apelada… Ver mais

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