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E. De S. P. x A. G. A. De L.

ID: 316609209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506961-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. G. A. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB/SP 118.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506961-97.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. G. A. de L. (Menor) - Mag… Ver mais

Processo nº 1036802-75.2024.4.01.3200

ID: 319270758

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036802-75.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMES AUGUSTO SOBRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB/AM 988) HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER FELIX (OAB/AM 12.127)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036802-75.2024.4.01.3200 AUTOR: RAMES AUGUSTO SOBRAL DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CP… Ver mais

André Cupertino Dos Santos x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 320646519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005475-20.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé CUPERTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

VANILDA DE GOIS (OAB/SP 319.833) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0005475-20.2025.8.26.0564 (processo principal 1002755-97.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - André Cupertino dos Santos - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Postula-se nestes autos a execução de multa aplicada contra a executada c… Ver mais

Maria Jose Dos Santos Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306935408

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011291-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011291-97.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Jose dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Banco Pan S/A x Erick Martins Dos Santos

ID: 324219561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038063-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ERICK MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB/SP 386.676)

Processo 1038063-97.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Erick Martins dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO PAN S/A em face de ERICK MARTINS DOS … Ver mais

Théo Gabriel Belucci x Notre Dame Intermédica Participações S/A

ID: 324824619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006565-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THÉO GABRIEL BELUCCI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ANDRÉ RIVAIL MEDRADO (OAB/SP 171.608)

Processo 0006565-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1031038-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - THÉO GABRIEL BELUCCI - NOTRE DAME INTERMÉDICA PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Com a devida venia, o processo não pode ser mero instrumento de repasse de va… Ver mais

Processo nº 1009933-97.2024.8.26.0564

ID: 297136655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009933-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CICELIO VIEIRA DE MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB/SP 444.644)

Processo 1009933-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Cicelio Vieira de Mendonça - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 Fundamento e decido. O processo está em termos para julgamento (art. 355,… Ver mais

Processo nº 1019924-97.2024.8.26.0564

ID: 326301504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019924-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MENEGATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EURICO MORAES (OAB/SP 274.047)

Processo 1019924-97.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Menegatti - Vistos. 1) P. 57: trata-se de pedido de expedição de alvarás judiciais que autorizem o espólio, representado pela inventariante, a levantar os valores depositados em contas vinculadas do FGTS/PIS, conta-po… Ver mais

Leda Neto Lopes x Hapvida Assistencia Medica S.A.

ID: 293553831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEDA NETO LOPES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MYRIAM GOLOB GARCIA (OAB/SP 212.807) EDERVAL NEVES RUBIN (OAB/SP 212.526) ALAN RODRIGO TATACIORI (OAB/SP 213.505)

Processo 0000842-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1013947-71.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Leda Neto Lopes - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por Hapvida Assistência Médica S/A. (fls. 391/4… Ver mais

T. V. Da S. x F. D. Da S. M.

ID: 293571783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009766-97.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. V. DA S.

Polo Passivo:

F. D. DA S. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP 435.099) MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB/SP 221.867) JAÍNE LOPES (OAB/SP 364.738) HÉLIO APARECIDO LOPES (OAB/SP 432.348)

Processo 0009766-97.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1008341-18.2024.8.26.0564) (processo principal 1008341-18.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.V.S. - F.D.S.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de decisão judicial que concedeu tutela provisória n… Ver mais

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