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Processo nº 1064919-78.2024.8.26.0506

ID: 294882992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1064919-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064919-78.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ariane Correa - Vistos. Atento à regra insculpida no art. 331 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, po…

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Bruno Teixeira Izidoro x Banco Pan S/A

ID: 322350925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207938-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA IZIDORO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2207938-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0025758-78.2024.8.26.0506

ID: 325475925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025758-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE PATRICIA VAZ TRINDADE IMPACTO ROXO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS DE PRECATóRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BORTOLOZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025758-78.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1065490-83.2023.8.26.0506) (processo principal 1065490-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Processo nº 1501342-35.2025.8.26.0506

ID: 325937814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501342-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501342-35.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - Vistos. 1.Cota retro: defiro. 2.Providenciem-se…

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A. K. e outros x A. J. S. R.

ID: 326587385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. K. R. P. O. L.

Polo Passivo:

A. J. S. R.

Intimação

Advogados:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE ALVES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA MAYARA SOARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PREVIDELLI FONTANA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ZORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000926-78.2024.8.26.0506 (processo principal 0034837-43.2008.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.P.O. - - A.K. - A.J.S.R. - Fica o exequente intimado pa…

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Jfv Servicos De Informatica Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 298372534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036886-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JFV SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036886-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jfv Servicos de Informatica Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.Em preparo ao despacho saneador e em…

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Processo nº 1036886-62.2024.8.26.0576

ID: 330660881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036886-62.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIO URUGUAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036886-62.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rio Uruguai - Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resol…

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Processo nº 0024434-53.2024.8.26.0506

ID: 298491158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024434-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024434-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001287-78.2024.8.26.0506) (processo principal 1001287-78.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0024434-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001287-78.2024.8.26.0506) (processo principal 1001287-78.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Beatriz Goes de Oliveira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 17, homologo os cálculos de fls. 07/08 e defiro a requisição ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, do pagamento do crédito *do patrono ou *da parte autora no valor de R$15.527,19, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$6.984,65 (valores atualizados até NOV/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB 513026/SP)

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Processo nº 0013457-65.2025.8.26.0506

ID: 311611609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013457-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RODOLFO MARQUES CHIOCCA

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Processo 0013457-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1030775-78.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.S. - 1. Proce… Processo 0013457-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1030775-78.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.S. - 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Gratuidade de justiça deferida no processo principal n. 1030775-78.2024.8.26.0506, (fls. 18). 3. Cite-se e intime-se o executado, por mandado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito reclamado R$ R$ 522,27 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), referente aos alimentos em atraso de abril a junho de 2025, conforme fls. 22, MAIS OS QUE SE VENCEREM ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, comprovar que já efetuou o pagamento ou ainda, justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto judicial, na forma do §1º do art. 528 do CPC., e DECRETAÇÃO DA PRISÃO (Art. 528, §3º, CPC). Deverá o oficial de justiça, ao citar o réu, certificar endereço eletrônico (e-mail) e telefone. 4. Decorrido o prazo sem informação nos autos, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, a apresentar cálculo atualizado do débito, computando-se eventuais valores pagos no período. Após, vista ao Ministério Público. 5. Fixo de plano os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor executado (art. 827, CPC), observado o disposto no art. 85, §8º-A, CPC, verba honorária esta que fica reduzida pela metade no caso de pagamento integral, dentro dos 03 (três) dias previstos no art. 827 do CPC. 6. A serventia, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição do Juízo) deverá realizar pesquisa em nome do executado e trazer aos autos quaisquer informações quanto à existência de vínculo empregatício, recebimento de algum tipo de benefício previdenciário ou se há informações no CNIS, juntando, caso positivo, o respectivo valor do salário de contribuição ou benefício. Deverá constar na pesquisa, ainda, qual o último endereço do executado existente junto à Previdência. 7. ADVIRTA-SE O EXECUTADO DE QUE QUALQUER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DEVERÁ SER COMUNICADA AO JUÍZO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO QUE CONSTAR DOS AUTOS. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CARLOS RODOLFO MARQUES CHIOCCA (OAB 472300/SP)

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Caldano, Paterra E Vieira Sociedade De Advogados x Pedro Donizeti Grigoleto

ID: 306253751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0015088-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CALDANO, PATERRA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

PEDRO DONIZETI GRIGOLETO

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

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Processo 0015088-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1035487-24.2018.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Caldano, Paterra e Vieira Sociedade de Advogados - Pedro Donizeti…

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