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Resultados para "1036887-43.2024.8.11.0001" – Página 25 de 26

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027594-15.2025.8.11.0001. AUTOR: JIOVAN OLIVEIRA DE SANTANA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de demanda propo… Ver mais

Processo nº 1014370-76.2024.8.11.0055

ID: 330200701
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1014370-76.2024.8.11.0055 RECORRENTE: UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDO: RENATA AMARAL ARANEGA E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSOS INOMINADOS. PLANO D… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1017001-24.2025.8.11.0001 Requerente: SAMILA CRISTINA MATUBARA DE CASTRO PRADO Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, tendo p… Ver mais

Processo nº 1010305-93.2021.8.11.0006

ID: 314035329
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1010305-93.2021.8.11.0006. Origem: Juizado Especial Cível de Cáceres. Recorrente: WENDER CURVELHO DAS FLORES. Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CON… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1083738-43.2024.8.11.0001. AUTOR: JACKELINE ROGAN FERREIRA DE SOUZA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1074620-43.2024.8.11.0001 Reclamante: Ayran Ferreira Lemes Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de rel… Ver mais

Processo nº 1056384-43.2024.8.11.0001

ID: 321829672
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1056384-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE/RECORRIDO: INDIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95). Eme… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002382-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JUSCELINO FRANCA DE ALMEIDA, JEISA MARIANA DOS SANTOS CRUZ REQUERIDO: LUZIANNE SILVA FERREIRA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇ… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1068509-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIANE CAMILA AMIGO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 90… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1036402-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCIMEIRE REGINA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado. Trata-se de cobrança na qual a p… Ver mais
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