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Resultados para "1038567-90.2023.8.26.0224" – Página 25 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061847-90.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Educação e Sustentabilidade (Cursinho Maximize) (Just… Ver mais

Processo nº 1030710-90.2023.8.26.0224

ID: 304112455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030710-90.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio de Souza Ramos - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece qu… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB 151338/SP), João Francisco Alves Rosa (OAB 422059/SP), Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 1012317-88.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação anulatória na q… Ver mais
Processo 1038567-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Geneci Terezinha da Silva Schneider - Banco Agibank S.A. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por GENECI TEREZINHA DA SILVA SCHNEIDER… Ver mais

Processo nº 4000886-03.2025.8.26.0309

ID: 309750426
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000886-03.2025.8.26.0309/SP AUTOR : VALERIA DIEGUES CRUS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CRUZ (OAB SP264514) ADVOGADO(A) : RODRIGO DIEGUES CRUZ (OAB SP458273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. De início, valendo-me da previsão do artigo 292, §2º… Ver mais

Processo nº 1055966-74.2023.8.26.0114

ID: 301246512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055966-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Comercial Germânica Limitada - Vistos. Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela na qual aduz a parte autora que a decisão do PROCON deve ser anulada pois contraria a decisão judicial transit… Ver mais

Processo nº 1007055-60.2025.8.26.0114

ID: 298583679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007055-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Tenda Atacado Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PROCON, contudo, reclama o reconhecimento da nulidade… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Barbara Maria Gonçalo de Sousa (OAB 294338/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (… Ver mais