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Resultados para "1038869-18.2024.8.26.0602" – Página 25 de 34

Processo 1040421-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Ariovaldo Roberto de Barros - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a … Ver mais
Processo 0019790-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1008508-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Katia Helena de Oliveira - - Eduardo Marco Antonio Costa - - Eliane Ribeiro da Silva - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conform… Ver mais
Intimação
Processo 1036929-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Victor Hugo da Silva Novaes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados à inicial, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.… Ver mais
Processo 1019081-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Jacarandá Paulista - Reginaldo da Silva Macedo - Reginaldo da Silva Macedo e outro - Condomínio Jacarandá Paulista - Fls. 95/109: Apresentada contestação e Reconvenção pelo requerido Reginaldo da Silva, co… Ver mais
Processo 1002300-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora de Cássia Corrêa - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira tra… Ver mais
Intimação
Processo 1006859-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Emaximovel Vendas e Administração de Imoveis e Condomínios Ltda - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito em face de EMAXIMÓVEL VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E CO… Ver mais

Processo nº 1011612-18.2024.8.26.0602

ID: 332953547
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1011612-18.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - R.Y.E.M. - - N.A.E.M. - C.C.R.E. - Vistos. Fls.116: Autorizo, com fulcro no artigo 17, §1º, da Lei Estadual n.º 10.705, de 28 de dezembro de 2000, considerando não ter havido recolhimento do ITCMD no prazo de 180 (cento e … Ver mais
Processo 0004655-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1029318-82.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes da Silva de Matos - Itaú Unibanco S/A - Nº de Ordem: 2022/001803 Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita deverá a p… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO Nº 3000444-60.2025 PROMOVENTE: THIAGO MENDES MACEDO PROMOVIDO: MAILSE PINHEIRO RIOS BRILHANTE   CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL   Vistos, etc. Considerando a existência de erro material na sentença (id 155428570) relativo ao nome das partes disposto na mesma é de merecer, assim, a devida cor… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO Nº 3000444-60.2025 PROMOVENTE: THIAGO MENDES MACEDO PROMOVIDO: MAILSE PINHEIRO RIOS BRILHANTE   CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL   Vistos, etc. Considerando a existência de erro material na sentença (id 155428570) relativo ao nome das partes disposto na mesma é de merecer, assim, a devida cor… Ver mais
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