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Processo nº 1504165-19.2024.8.26.0602

ID: 296060064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504165-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA QUEIROZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO FLORES (OAB/SP 416.490)

Processo 1504165-19.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BIANCA QUEIROZ DA SILVA - Vistos.(2024/000578) 1) Fl. 120. Cite-se, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a acusada SILVIA HELENA DA SILVA, para que, em 10 (dez) dias, constitua(m) advogado(s) para oferecer resp… Ver mais

Processo nº 1042736-19.2024.8.26.0602

ID: 281246849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1042736-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. M. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB/SP 179.222)

ADV: Eliane Aparecido Mansur (OAB 179222/SP) Processo 1042736-19.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: J. M. da C. S. - Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do di… Ver mais

Processo nº 1027701-19.2024.8.26.0602

ID: 321145598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1027701-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. B. A. C. R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB/SP 117.607)

Processo 1027701-19.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.B.A.C. - R.A.C. - Vistos. Para que produza seus legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 1/6 , destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de L.A.A.C.. Em consequência, atribuo a… Ver mais

Processo nº 0019176-65.2024.8.26.0602

ID: 328256959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019176-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JIVASTENES ROSA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB/SP 353.556)

Processo 0019176-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1030805-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jivastenes Rosa Pontes - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre… Ver mais

Processo nº 0009007-19.2024.8.26.0602

ID: 328279829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009007-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB/SP 308.897)

Processo 0009007-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1011646-32.2020.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Antonio Mariano - VISTOS, Sergio Antonio Mariano, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) … Ver mais

Processo nº 0009007-19.2024.8.26.0602

ID: 333921024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009007-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA (OAB/SP 308.897)

Processo 0009007-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1011646-32.2020.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Antonio Mariano - VISTOS, Sergio Antonio Mariano, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) … Ver mais

Processo nº 0016207-77.2024.8.26.0602

ID: 302832440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016207-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0016207-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1031581-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo dos Santos Barros - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausênc… Ver mais

Maria Rosalia Gomes Da Silva x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 301643054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046131-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSALIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 263.974) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

Processo 1046131-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosalia Gomes da Silva - Associacao dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano… Ver mais

Irandi Duarte Negrao x Banco Pan S.A.

ID: 307668978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009783-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRANDI DUARTE NEGRAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANDERSON DA MATA MAGELA (OAB/SP 403.639)

Processo 0009783-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1025501-44.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Irandi Duarte Negrao - BANCO PAN S.A. - Esclareça a exequente se o valor levantado quita, ou não, a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o q… Ver mais

Processo nº 1034782-19.2024.8.26.0602

ID: 297982430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1034782-19.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE CORREA PINTO JUNIOR

Intimação

Advogados:

DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB/SP 343.699)

Processo 1034782-19.2024.8.26.0602 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Laerte Correa Pinto Junior - "Primeiramente, reconsidero e torno sem efeito a sentença de fls. 37. Ressalvando entendimento anterior deste Juízo, e mediante a prévia concordância do Ministério Público, manifestada a e… Ver mais

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