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Resultados para "1058082-14.2023.8.26.0224" – Página 25 de 27

Processo nº 0030173-14.2023.8.26.0224

ID: 296117525
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0030173-14.2023.8.26.0224 (processo principal 0017972-35.1996.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Aurelio Borges de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por AURÉLIO BORGES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
Intimação
Processo 1017342-14.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1017331-82.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.Z.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em relação ao menor que atualmente reside em companhia de sua genitora, no município de … Ver mais
Processo 1055269-14.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Giuseppe Orsatti - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE opedido formulado por GIUSEPPE ORSATTI… Ver mais
Processo 1045181-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Multa - Conjunto Parque Residencial Jardim das Flores - Tooru Tanaka - - Helene Tomioka Tanaka - - Valdecir Lopes Carvalho - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000777-44.2023.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Humberto Bergner Representações - Me - Apelado: Uniao Casings Impo… Ver mais

Processo nº 1005883-44.2025.8.26.0224

ID: 315656060
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005883-44.2025.8.26.0224 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - F.S.E. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Os autores afirmam que o Espólio de Francisco Scarpa sofreu protesto indevido de título referente a débitos de IPTU do i… Ver mais

Processo nº 1081528-59.2025.8.26.0100

ID: 302313059
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081528-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aurea Lobo Strefezza - Vistos. Comprovado tratar-se de pessoa idosa, defiro o benefício da prioridade em razão da idade. Anotado. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes qu… Ver mais

Processo nº 1074528-08.2025.8.26.0100

ID: 295719801
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074528-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Hossein Alli - Vistos. Recebo a petição de fls. 58/61 como emenda à inicial. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presen… Ver mais

Processo nº 1060285-59.2025.8.26.0100

ID: 279832726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anselmo Antonio da Silva (OAB 130706/SP), Mario de Souza Filho (OAB 65315/SP) Processo 1060285-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei Baptista - Vistos. Recebo a petição de fls. 83/130 como emenda à inicial. Comprovado tratar-se de pessoa idosa, defiro o benefício da p… Ver mais

Processo nº 1078564-93.2025.8.26.0100

ID: 294775842
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078564-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonio Claudio Cardoso - Vistos. Prioridade Comprovado tratar-se de pessoa idosa, defiro o benefício da prioridade em razão da idade. Anotado. Tutela antecipada Trata-se de ação de obrigação de fazer por… Ver mais
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