Resultados para "1064769-07.2023.8.26.0224" – Página 25 de 31

Fabio Oliveira Dutra x Cleide Jane De Santana

ID: 311265497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024929-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

CLEIDE JANE DE SANTANA

Intimação

Advogados:

ROMUALDO DA SILVA

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 0024929-07.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1037111-13.2020.8.26.0224) (processo principal 1037111-13.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabio Oliveira Dut…

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Processo nº 0023377-07.2023.8.26.0224

ID: 279762700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0023377-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR BALTAZAR

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ADV: Antonio Cesar Baltazar (OAB 80690/SP) Processo 0023377-07.2023.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Maria Ferreira dos Santos - 1. Fls. 190: esgotadas as d…

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Auto Posto Tapera Grande Ltda. x Fabio Comi e outros

ID: 317053077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1046145-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO TAPERA GRANDE LTDA.

Polo Passivo:

FABIO COMI MARCELLE ISOLDA GONSALVES NUNES COMI ROSANA APARECIDA DE MORAES

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA COMI

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DANILO FELIPPE MATIAS

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ALESSANDRA MONTANO

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Processo 1046145-07.2023.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Tapera Grande Ltda. - Fabio Comi - - Rosana Aparecida de Moraes - - Marcelle Isolda Gonsalves Nunes Com…

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Processo nº 1042168-07.2023.8.26.0224

ID: 333131257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042168-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO

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ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

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Processo 1042168-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.C.L. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido do(a) autor(a) para: a) condenar…

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Alexsandro Ferreira Alves x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 333999870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041004-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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MIHO IWATA

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ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

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Processo 1041004-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alexsandro Ferreira Alves - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO…

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Processo nº 0005432-07.2023.8.26.0224

ID: 326891785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005432-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIE LEME ALVES

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DEBORA ROMANO

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Processo 0005432-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1022810-66.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos…

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda x Marco Antonio e outros

ID: 304388819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011044-96.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MARIA RAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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GERSON BATISTA FERREIRA

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ELAINE CRISTINA MANCEGOZO

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EDUARDO MOLINA VIEIRA

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Processo 0011044-96.2018.8.26.0224 (processo principal 0014186-55.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Marco Anto… Processo 0011044-96.2018.8.26.0224 (processo principal 0014186-55.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Marco Antonio - - Paulo Sergio Pereira da Silva - - MARIA RAIMUNDA CARVALHO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA em face de MARCO ANTÔNIO e PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, visando à reintegração de posse do imóvel localizado na Rua Natalina de Melo Gouveia Norkivicius, Lote 40, Quadra 56, Parque Continental, conforme disposto no título executivo. Os ocupantes do imóvel foram intimados para que desocupassem de forma voluntária o imóvel objeto da ação (fls. 48 e 50). Maria Raimunda Carvalho de Oliveira, ex-esposa do réu, ora executado Marco Antônio, habilitou-se nos autos requerendo a nulidade do processo, diante da existência de vício na sua citação (fls. 51/54). A atual ocupante do imóvel, Simone Xavier da Silva, habilitou-se nos autos informando a oposição de embargos de terceiro (processo 1039981-02.2018.8.26.0224), bem como a existência de ação de usucapião (processo 4021404-95.2013.8.26.0224), que têm como objeto o imóvel que se pretende reintegrar por meio da presente ação. Requereu, assim, a suspensão do presente cumprimento de sentença até o julgamento das ações informadas (fls. 108/109). Sobreveio notícia do julgamento dos embargos de terceiro autuados sob o nº 1039981-02.2018.8.26.0224, sendo determinada a suspensão da reintegração de posse autorizada por meio deste processo até o julgamento da ação de usucapião (processo 4021404-95.2013.8.26.0224), na qual os ocupantes do imóvel, Simone Xavier da Silva e Roberval Pereira da Silva, pleitearam o reconhecimento do domínio do bem (fls. 123/126). O presente cumprimento de sentença foi então suspenso, observando-se o quanto determinado nos autos dos embargos de terceiro (fls. 127). A ação de usucapião nº 4021404-95.2013.8.26.0224 foi julgada procedente, por decisão transitada em julgado, para declarar o domínio do imóvel objeto da presente ação em proveito dos atuais ocupantes do bem, Simone Xavier da Silva e Roberval Pereira da Silva (fls. 147/149). A exequente noticiou o ajuizamento de ação anulatória (processo nº 1008509-07.2023.8.26.0224) da sentença proferida nos autos da ação de usucapião 4021404-95.2013.8.26.0224, sob o fundamento de que, enquanto titular do domínio do imóvel usucapiendo, deveria ter sido citada naquele processo, o que não se verificou (fls. 200/201). O trâmite do presente cumprimento de sentença foi suspenso até o julgamento da ação anulatória, processo nº 1008509-07.2023.8.26.0224 (fls. 229). Sobreveio notícia de que a ação anulatória foi julgada procedente (fls. 236/248). É o relato. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. Inicialmente, há de se delimitar os limites subjetivos da presente ação, de modo a impedir a participação de pessoas que não guardem qualquer liame com o litígio, o que acarreta evidente tumulto processual. Nesse passo, verifica-se que a ex-esposa do réu, ora executado Marco Antônio, apesar de ter se habilitado no presente cumprimento de sentença, nem sequer participou da fase de conhecimento do processo. E com bem observado em decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça, não se verifica a sua pertinência subjetiva para figurar como parte da ação de rescisão contratual e reintegração de posse da qual seu ex-marido figurou como réu, haja vista que o litígio versou sobre direito obrigacional, o que torna prescindível a participação de eventual cônjuge da lide (fls. 86/99). Assim, por se tratar de parte absolutamente estranha ao processo, determino a imediata exclusão de Maria Raimunda Carvalho de Oliveira do polo passivo do presente cumprimento de sentença. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que o imóvel localizado na Rua Natalina de Melo Gouveia Norkivicius, Lote 40, Quadra 56, Parque Continental, objeto da presente ação, também foi objeto da ação de usucapião nº 4021404-95.2013.8.26.0224, que, por sua vez, originou os embargos de terceiro nº 1039981-02.2018.8.26.0224. Na ação de usucapião em comento, os possuidores do imóvel localizado na Rua Natalina de Melo Gouveia Norkivicius, Lote 40, Quadra 56, Parque Continental Guarulhos/SP, Simone Xavier da Silva e Roberval Pereira da Silva, pleitearam o domínio do bem e obtiveram êxito na demanda, por decisão transitada em julgado. Nada obstante, sobreveio notícia de que a Imobiliária e Construtora Continental Ltda., ora exequente, ingressou em juízo, valendo-se da ação de querela nullitatis, visando à desconstituição da sentença proferida nos autos da ação de usucapião nº 4021404-95.2013.8.26.0224 que declarou o domínio do imóvel Rua Natalina de Melo Gouveia Norkivicius, Lote 40, Quadra 56, Parque Continental Guarulhos/SP, como sendo de Simone Xavier da Silva e Roberval Pereira da Silva -, tendo em vista que, enquanto titular de domínio do imóvel usucapiendo, deveria ter sido citada naquela ação, o que não ocorreu. Em consulta ao E-SAJ, verifica-se que a ação anulatória (processo 1008509-07.2023.8.26.0224) foi julgada procedente, por decisão transitada em julgado, para reconhecer a existência de vícios insanáveis na ação de usucapião nº 4021404-95.2013.8.26.0224 e determinar o retorno da ação à fase de citação. Diante desse cenário, considerando que a propriedade do imóvel objeto da presente ação é discutida por meio de outra ação, a suspensão do presente procedimento é de rigor, diante da existência de prejudicialidade externa. Ante o exposto, com fundamento no art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, em aplicação analógica, determino a suspensão do presente cumprimento de sentença até o julgamento do mérito da ação de usucapião nº 4021404-95.2013.8.26.0224. Inicialmente, defiro a suspensão do presente cumprimento de sentença pelo período de 1 ano, advertindo-se a parte a exequente que, decorrido o prazo, o andamento da ação de usucapião deverá ser informado nos autos, independentemente de novo intimação, sob pena de extinção. Remetam-se os autos arquivo provisório. Intime-se. - ADV: GERSON BATISTA FERREIRA (OAB 227744/SP), ELAINE CRISTINA MANCEGOZO (OAB 257624/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EDUARDO MOLINA VIEIRA (OAB 202074/SP), ELAINE CRISTINA MANCEGOZO (OAB 257624/SP)

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Jose Apolonio Da Silva x Ana Clara Pereira Barretos

ID: 292404584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001649-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APOLONIO DA SILVA

Polo Passivo:

ANA CLARA PEREIRA BARRETOS

Intimação

Advogados:

RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER CALDEIRÃO

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IACI ALVES BONFIM

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Processo 0001649-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1043667-31.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Apolonio da Silva - Ana Clara Pereira Barretos - …

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Processo nº 1015396-07.2023.8.26.0224

ID: 290736880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015396-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SANTA JULIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

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Processo 1015396-07.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Santa Julia - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquisa(s) …

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Processo nº 1013456-07.2023.8.26.0224

ID: 314012977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013456-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1013456-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s)…

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