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Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1066967-60.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVAN DE JESUS DOS SANTOS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLOVIS … Ver mais

Processo nº 1503952-44.2023.8.26.0506

ID: 330096053
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503952-44.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THAÍS CORRÊA DE LIMA GODOY - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 1 de outubro de 2025, às 13hs30min, para audiênc… Ver mais
Processo 1503952-44.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THAÍS CORRÊA DE LIMA GODOY - - RODRIGO MENDES DE AGUIAR RODRIGUES - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos I a IV do artigo 397, do CPP, designo o dia 1 de ou… Ver mais
Processo 1009834-44.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor Rigon 2 - Daiana Evanir dos Santos - VISTOS. 1. Fls. 146/152: trata-se de apreciar petição do polo executado alegando a impenhorabilidade da quantia bloqueada pelo sistema SISBA… Ver mais
DESPACHO Nº 1029796-76.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Helena Arcanjo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do … Ver mais

Processo nº 1007999-21.2024.8.26.0624

ID: 332420870
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007999-21.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davilin de Paula Teles - Vistos. DAVILIN DE PAULA TELES ajuizou intitulada ação previdenciária para concessão de auxílio acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, qualificados nos autos,… Ver mais
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