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Processo nº 1500012-94.2025.8.26.0411

ID: 331870071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-94.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. M. D. S.

Intimação

Advogados:

RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB/SP 361.283)

Processo 1500012-94.2025.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F.M.S. - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação de fls 179. 2. Intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) do teor da r. sentença de fls. XXX, bem como para que apresente(m) as razões de recurso no prazo l… Ver mais

Processo nº 1500012-03.2024.8.26.0582

ID: 334040370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-03.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO BENTO DOS SANTOS CLEITON GARCIA SILVA EDICARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR MARCELA APARECIDA DA CONCEIçãO ALVES

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 343.415) MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO (OAB/SP 466.754) LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB/SP 487.844) FERNANDO CARVALHO PINHEIRO (OAB/SP 274.971)

Processo 1500012-03.2024.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDICARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR - - Carlos Fernando Bento dos Santos - - Marcela Aparecida da Conceição Alves - - CLEITON GARCIA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado nos autos pela… Ver mais

Processo nº 1500012-94.2023.8.26.0563

ID: 316381952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500012-94.2023.8.26.0563

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. L. G.

Intimação

Advogados:

JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB/SP 63.067)

Processo 1500012-94.2023.8.26.0563 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - J.P.L.G. - Vistos. Trata-se de procedimento para apuração de ato infracional - art. 250, do CP, praticado pelo adolescente J. P. L. G. contra a vítima A. B. de S. Os fatos se deram em 08/01/2023 e,… Ver mais

Processo nº 1500012-19.2025.8.26.0630

ID: 260424928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-19.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO DE FREITAS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO (OAB/SP 380.282)

ADV: Flavia Ribeiro Monteiro (OAB 380282/SP) Processo 1500012-19.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REINALDO DE FREITAS DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de … Ver mais

Processo nº 1500012-59.2025.8.26.0067

ID: 335051674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-59.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA VESSONI

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB/SP 288.234)

Processo 1500012-59.2025.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandre da Silva Vessoni - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação de fls. 268/270, interposto(s) pelo(s) réu(s) Bruno Henrique Marins, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. Certifique … Ver mais

Processo nº 1500012-05.2024.8.26.0646

ID: 293323013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-05.2024.8.26.0646

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERTE WAGNER BOTTON JUNIOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA (OAB/SP 373.115)

Processo 1500012-05.2024.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Laerte Wagner Botton Junior - 1) Cumpra-se o determinado na pg. 278, intimando-se pessoalmente a defesa técnica do réu, do inteiro teor do Venerando Acórdão proferido para, querendo, interpor embargos ou recursos, no… Ver mais

Processo nº 1500012-75.2022.8.26.0322

ID: 293330647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-75.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. F. B.

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB/SP 232.930)

Processo 1500012-75.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.F.B. - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Considerando que o réu se encontra em liberdade, conforme pesquisa de… Ver mais

Processo nº 1500245-98.2025.8.26.0344

ID: 316094847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500245-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F.

Intimação

Advogados:

LUÍS BERNARDO JÚNIOR (OAB/SP 510.574)

Processo 1500012-33.2025.8.26.0593 (apensado ao processo 1500245-98.2025.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.F. - Vistos. 1) Fls. 73/74: habilite-se. 2) Fl. 72: Considerando o decurso do prazo consignado a partir da d… Ver mais

Processo nº 1500012-33.2025.8.26.0593

ID: 316095111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500012-33.2025.8.26.0593

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. F.

Intimação

Advogados:

LUÍS BERNARDO JÚNIOR (OAB/SP 510.574)

Processo 1500012-33.2025.8.26.0593 (apensado ao processo 1500245-98.2025.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.F. - Vistos. 1) Fls. 73/74: habilite-se. 2) Fl. 72: Considerando o decurso do prazo consignado a partir da d… Ver mais

Processo nº 1500012-85.2023.8.26.0663

ID: 314344242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500012-85.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C. P.

Intimação

Advogados:

RENAN GUEDES DA SILVA (OAB/SP 372.391)

Processo 1500012-85.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - O.C.P. - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram realização dos atos à distância, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 14/08/2025 às 15:20h, oportunidade… Ver mais

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