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Processo nº 1500067-77.2024.8.26.0541

ID: 334918850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-77.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATA RIGUETO ANDREATTI

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CLAUDEMIR MASCHIO

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Processo 1500067-77.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.S. - C.N.V.S.N. - V. Trata-se de Ação Penal na qual CLEYDIANE VALÉRIO DE SOUZA foi d…

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Processo nº 1500067-20.2025.8.26.0484

ID: 304349356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500067-20.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LEITE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA ROSA

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Processo 1500067-20.2025.8.26.0484 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo Leite dos Santos - Vistos. I - Primeiramente, certifique-se o trânsito em…

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Processo nº 1500067-29.2025.8.26.0578

ID: 309857162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-29.2025.8.26.0578

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. R. G. R. A. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KEN FUKUYAMA

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ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

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Processo 1500067-29.2025.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - B.C.R.G. - - R.A.P. - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. I - A presente instr…

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Processo nº 1500067-25.2024.8.26.0526

ID: 291150748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-25.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA

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Processo 1500067-25.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S. - VISTOS. Recebo a Defesa Prévia r apresentada. A preliminar de atipicidade penal não comporta cabimento, uma …

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Processo nº 1500067-33.2022.8.26.0546

ID: 303658726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-33.2022.8.26.0546

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO BAPTISTA GLÓRIA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ

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Processo 1500067-33.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABRICIO BAPTISTA GLÓRIA ALMEIDA - Vistos. Fl. 206: Considerando que a essência da ati…

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Município De Ilhabela x Estado De São Paulo

ID: 292741858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LANNARA CAVALCANTE NUNES

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VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500067-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500067-85.2020.8.26.0616

ID: 334972878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-85.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DELMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES

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Processo 1500067-85.2020.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Wellington Delmiro da Silva - Dayane Ianca Moreira - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. MARCELO LUIS CARD…

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Processo nº 1500067-85.2020.8.26.0616

ID: 334972883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-85.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DELMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500067-85.2020.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Wellington Delmiro da Silva - Dayane Ianca Moreira - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. MARCELO LUIS CARD…

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Processo nº 1500481-28.2025.8.26.0416

ID: 300586605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500481-28.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

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Processo 1500481-28.2025.8.26.0416 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Wellington Luiz de Carvalho - Vistos. 1) Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado Wellington Luiz de Carvalho, com … Processo 1500481-28.2025.8.26.0416 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Wellington Luiz de Carvalho - Vistos. 1) Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado Wellington Luiz de Carvalho, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13 do Código de Processo Penal, diante do integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Tendo em vista que esta Decisão esta em consonância com a manifestação do Ministério Público e é benéfica ao executado, visando à economia e à eficiência processual, desde logo, declaro o trânsito em julgado às partes, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Proceda-se às anotações no sistema informatizado (HP), conforme artigos 379-B, 379-E e 530-B das NSCGJ, inclusive o lançamento da movimentação Cód. 384 - Sentença de Extinção de Punibilidade. Comunique-se ao IIRGD e ao Juízo de conhecimento, autos nº 1500067-87.2025.8.26.0591, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panorama-SP. 2) Providencie a serventia a intimação da vítima para que, no prazo de 30 dias, se assim desejar, apresente aos autos o competente formulário com os dados necessários (nome completo, RG, CPF e dados da conta bancária) para expedição de mandado de levantamento eletrônico do integral valor disponível (atento ao Comunicado CG 12/2024). 3) Apresentado regularmente o formulário: a) expeça-se à serventia MLE; b) caso indisponível o levantamento via sistema (MLE), cerifique-se e oficie-se ao Banco do Brasil - agência de Panorama-SP para que realize a transferência dos valores, no prazo de 20 dias, apresentando oportunamente aos autos o comprovante da transferência. Instrua a comunicação com as peças necessárias. Sendo necessário reitere-se as solicitações (transferência e-ou comprovante). 4) Transcorrido in albis o prazo (30 dias após a intimação da vítima), estando os autos regularizados, arquivem-se. 5) Não sendo a vítima localizada, abra-se vista ao Ministério Público, ficando deferido, desde já, a expedição de edital, sendo essa a diligência requerida. Intime-se. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)

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Processo nº 1500067-21.2025.8.26.0516

ID: 311114870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500067-21.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. M. R.

Intimação

Advogados:

JOAO MOTTA COELHO

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Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Uma vez noticiada a distribuição da Execução do acordo de não persecuçã… Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Uma vez noticiada a distribuição da Execução do acordo de não persecução penal, cumpra a serventia o disposto no artigo 379-D, "caput", das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça ("Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, o juízo competente anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução). Na hipótese de todas as partes passivas serem beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo comunicação da distribuição da execução do acordo para todas, lançar-se-á a movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal Aguarde-se pela comunicação do cumprimento ou não do acordo por parte do acusado, procedendo-se, então, conforme determinado no artigo 379-E e seu parágrafo único, das NSCGJ ("Artigo 379-E. Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lançará a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo. Parágrafo único. Recebida a comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça desarquivará o processo com reabertura, se o caso; anotará para a parte correspondente ao descumprimento, no histórico de partes, o evento Cód. 15 Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como alterará o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e intimará o Ministério Público para prosseguimento"). - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)

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