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Processo nº 1500069-79.2022.8.26.0650

ID: 307942703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500069-79.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO LEME

Intimação

Advogados:

GABRIELA ANDRADE MONETTA (OAB/SP 419.759)

Processo 1500069-79.2022.8.26.0650 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCIO LEME - Vistos. Recebida a comunicação da distribuição da execução a serventia deverá anotar no histórico de partes, para a parte beneficiada, o evento 18- Inicio da Execução- ANPP, inserindo no complemento o númer… Ver mais

Processo nº 1500069-06.2025.8.26.0414

ID: 280818770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500069-06.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA MACIEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB/SP 230.762)

ADV: Patricia Josiane Pelinson (OAB 230762/SP) Processo 1500069-06.2025.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: SILVANA MACIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 66/67: Pela autora do fato foi aceita proposta de transação penal. Fls. 74: Houve concordância por parte do Ministério Público. Fls. 79:… Ver mais

Processo nº 1500079-21.2025.8.26.0456

ID: 308637495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500079-21.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. N. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS MUNHOZ HENRIQUE (OAB/SP 531.038) LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO SOC INDIVIDUAL (OAB/SP 437.950) LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO (OAB/SP 437.950) JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB/SP 324.592) DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB/SP 322.751)

Processo 1500079-21.2025.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.L.N.S. - S. e outro - Anote-se os dados da nova defesa constituída (fls. 191/195). Considerando que houve a distribuição de medida protetiva previamente na 1ª Vara Judicial da Comarca (1500069-74.2025.8.26.0456),… Ver mais

Processo nº 1500069-06.2025.8.26.0608

ID: 293407799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-06.2025.8.26.0608

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO DA SILVA CHECCHIO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 455.137) LEANDRO HONORIO GLEGORIO (OAB/SP 487.962)

Processo 1500069-06.2025.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO APARECIDO DA SILVA CHECCHIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar L. A. da S. C., qualificado nos autos e no SAJ, a uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) an… Ver mais

Processo nº 1500069-96.2024.8.26.0169

ID: 312582831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-96.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO BARBOSA FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA FREIRIA ESTEVAO (OAB/SP 362.612) DANILO PIEROTE SILVA (OAB/SP 312.828)

Processo 1500069-96.2024.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CARLOS ROBERTO BARBOSA FILHO - Vistos. Tendo em vista o requerimento do MD Representante do Ministério Público pugnando pela extinção da punibilidade em relação à multa penal do executado pela hipossuficiência econô… Ver mais

Processo nº 1500069-13.2025.8.26.0541

ID: 314353751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-13.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. F. F.

Intimação

Advogados:

RAFAELA JORGE FACHINI (OAB/SP 449.726) GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB/SP 458.996)

Processo 1500069-13.2025.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.F.F. - Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o denunciado será interrogado, para o próximo dia 02 de setembro de 2025, às 13:30h, que será realizada de maneira vi… Ver mais

Mario Juliano Scavroni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316509422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-05.2023.8.26.0631

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JULIANO SCAVRONI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB/SP 119.056) CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB/SP 251.249)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500069-05.2023.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Mario Juliano Scavroni - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1500069-69.2022.8.26.0621

ID: 314995682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-69.2022.8.26.0621

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GERVASIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB/SP 212.207)

Processo 1500069-69.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS GERVASIO DOS SANTOS - Haja vista que, apesar das requisições (fls. 364/366), não aportou nos autos resposta acerca do cumprimento do mandado de prisão (regime aberto) e do termo de admonitória pela i. Autorid… Ver mais

Processo nº 1500069-98.2025.8.26.0545

ID: 323085865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-98.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ FABRÍCIO MARIA FERNANDES JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA LUIS EDUARDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB/SP 164.669) ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB/SP 512.157) ALVARO LEITE BASTOS (OAB/SP 61.885)

Processo 1500069-98.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - - FABRÍCIO MARIA FERNANDES - - DAVISON WENDEL LEOPOLDINO ALVES DA CRUZ - - LUIS EDUARDO DE SOUZA - Vistos. 1. Recebo os recursos de p. 573/574 (Julio Marcos Ferreira de Oliveir… Ver mais

Processo nº 1500069-27.2022.8.26.0441

ID: 325784184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-27.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. C. A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB/SP 398.441)

Processo 1500069-27.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.C.A. - Vistos. Vistos. O réu, apesar de citado por edital, não apresentou resposta à acusação nem tampouco constituiu advogado. Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, SUSPEND… Ver mais

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