"1500128-06.2023.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 25 de 29

Processo nº 1500128-60.2025.8.26.0004

ID: 312997390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500128-60.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SILVA MACEDO

Intimação

Advogados:

TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB/SP 188.624)

Processo 1500128-60.2025.8.26.0004 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - JOSE CARLOS SILVA MACEDO - VALDIVIA DOS SANTOS PASSONI - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 24 de setembro de 2025, às 13:30h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Mi… Ver mais

Processo nº 1500128-06.2025.8.26.0604

ID: 309233822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-06.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081)

Processo 1500128-06.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da fixação de cautelares, em caso de eventual descumprimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Uma vez presentes indícios suficientes de autor… Ver mais

Processo nº 1500128-53.2025.8.26.0556

ID: 308944991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-53.2025.8.26.0556

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. J. M. D. S. K. H. C. L. S. D. S. M. R. D. S. R. R. D. C. T. D. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA FREITAS (OAB/SP 127.529) LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB/SP 196.058) LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB/SP 382.187) KARINA SALES LONGHINI (OAB/SP 345.504) ERNANDO AMORIM VERA (OAB/SP 301.852) DANIEL DE SOUZA TORRES (OAB/SP 282.060)

Processo 1500128-53.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.C. e outro - L.S.S. - - A.S.S. - - K.H.C. - - J.M.S. - - T.D.S. - - M.R.S. e outro - Vistos. Fls. 1186/1187: Verifico que o rol de testemunhas arroladas pela ré T. D. DA S. é dif… Ver mais

Processo nº 1500128-21.2025.8.26.0599

ID: 326029059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-21.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. C. S.

Intimação

Advogados:

VALDERCI MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 355.437)

Processo 1500128-21.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.E.C.S. - Controle nº 2025/000091 Vistos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o réu e seu defensor. Não foram arguidas preliminares, não sendo o caso, ainda, de aplicação do di… Ver mais

Processo nº 1500128-21.2025.8.26.0599

ID: 326057874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-21.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. C. S.

Intimação

Advogados:

VALDERCI MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 355.437)

Processo 1500128-21.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.E.C.S. - Controle nº 2025/000091 Vistos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o réu e seu defensor. Não foram arguidas preliminares, não sendo o caso, ainda, de aplicação do di… Ver mais

Breno Felipe De Agostini Foloni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276388010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-92.2023.8.26.0598

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRENO FELIPE DE AGOSTINI FOLONI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA MENDES SOARES BACHEGA () DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-92.2023.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Breno Felipe de Agostini Foloni e outro - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1500128-92.2025.8.26.0543

ID: 325769762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500128-92.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELLO MAZARIO COSTA (OAB/SP 506.682)

Processo 1500128-92.2025.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. 2. Design… Ver mais

Processo nº 1500128-19.2025.8.26.0438

ID: 326254055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINGTON CARLOS DA COSTA

Intimação

Advogados:

CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP 302.451)

Processo 1500128-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500021-72.2025.8.26.0438) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELINGTON CARLOS DA COSTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu WELINGTON CARLOS DA COSTA, qual… Ver mais

Processo nº 2208688-59.2025.8.26.0000

ID: 326308362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2208688-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON CASSIMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 255.147)

DESPACHO Nº 2208688-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mongaguá - Peticionário: Ederson Cassimiro da Silva - Corréu: Danilo Almeida da Silva - Revisão… Ver mais

Processo nº 1500128-14.2025.8.26.0472

ID: 333236158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500128-14.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RAIMUNDO ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ADAIL DE PAULA (OAB/SP 172.131)

Processo 1500128-14.2025.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO RAIMUNDO ALVES FERREIRA - 4. Portanto, nos termos do art. 28-A, §4º, do mesmo diploma legal, HOMOLOGO, no presente ato, o acordo de não persecução penal apresentado às fls. 93/98, para o… Ver mais

Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 25 de 29