Resultados para "1506518-04.2024.8.26.0482" – Página 25 de 27

G. B. Da S. x C. De S. B. Do E. De S. P. S.

ID: 315202338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002700-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DA S.

Polo Passivo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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JULIANA COSTA LAGO

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FLAVIA KURUNCZI DOMINGOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002700-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1018414-04.2024.8.26.0482

ID: 305796628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018414-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S. F. T. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 1018414-04.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.T.J. - - D.S.S. - Vistos. 1- Inexistindo a adução de preliminares, e verificando presentes as condições da ação e o…

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Ilda Dos Santos Alencar x União Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306259823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022197-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DOS SANTOS ALENCAR

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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Processo 1022197-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda dos Santos Alencar - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Foi admitido… Processo 1022197-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilda dos Santos Alencar - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento do aludido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, devendo ser lançada a movimentação 75059 no sistema SAJ. No caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ 14985 (1ª instância) ou 55555 (2ª instância). Providencie a Serventia a anotação do Tema 59. Sem prejuízo do determinado acima, para fins de regularização dos autos, verifico que a notificação da renúncia do mandato juntada à fl. 120/130 não é apta a confirmar cabalmente o recebimento da notificação, não podendo ser considerada válida por não atender aos requisitos do artigo 112 do CPC. Assim, determino ao advogado renunciante que comprove a notificação da renúncia à parte requerida, observando as formalidades legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)

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Raimundo Antonio De Macedo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301114899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020354-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELO

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1020354-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Antonio de Macedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado d… Processo 1020354-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo Antonio de Macedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase de conhecimento. 2. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, diante da procedência/procedência parcial da demanda, e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, providencie a z. serventia ao lançamento da movimentação "Cód. 60698" (Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento) no SAJ, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual pedido de cumprimento. Para tanto, ciência à(s) parte(s) vencedora(s) de que eventual cumprimento deverá ser realizado, exclusivamente, por peticionamento eletrônico, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Ajuizado o cumprimento de sentença, e após cumpridas as determinações acerca das custas e despesas do processo (item 3), providencie a serventia o arquivamento definitivo destes autos, lançando a movimentação Cód. 61615. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença no prazo assinalado (30 dias), remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. Intime-se. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO PAOLIELO (OAB 80702/MG), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP)

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Processo nº 0005806-54.2025.8.26.0482

ID: 317053505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005806-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CARNELOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

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FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005806-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1021227-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Carnelossi - Vistos. 1 -…

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Raimundo Antonio De Macedo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323188371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007766-45.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007766-45.2025.8.26.0482 (processo principal 1020354-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Raimundo Antonio de Macedo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Na for…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Luiza Inacio Barbosa Dos Santos

ID: 324987387

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022682-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

LUIZA INACIO BARBOSA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

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MARCELO MIRANDA

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DESPACHO Nº 1022682-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1022682-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelada: Luiza Inacio Barbosa dos Santos - VISTOS. Trata-se de recurso de apelação (fls. 265/272) interposto contra a r. sentença de fls. 175/182, cujo relatório adoto, em que em sede de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais, proposta por LUIZA INACIO BARBOSA DOS SANTOS contra ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, foi julgada parcialmente procedente. Pretende a ré, apelante, a reforma do julgado para fins de improcedência da ação, ou, subidiariamente, reduzido o valor arbitrado a título de danos morais e determinada a restituíção simples do indébito. Foram apresentadas contrarrazões às fls. 278/282. Recurso formalmente em ordem, devidamente processado e tempestivo. Em decisão de fls. 370, fora determinada a complementação das custas recursais, quedando-se inerte a parte interessada (fls. 372). É O RELATÓRIO. O recurso não comporta conhecimento, ante a deserção verificada. Em decisão de fls. 370 fora oportunizado à apelante a complementação de custas de preparo, ante a insuficiência certificada pela z. serventia em fls. 367, determinando-se a complementação do preparo recursal, porém, não houve qualquer manifestação da parte apelante, deixando decorrer o prazo in albis. De rigor, portanto, o reconhecimento da deserção. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso. Considerando que a parte apelada respondeu ao recurso (fls. 278/282), eleva-se os honorários advocatícios fixados na origem para R$1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 85, §11, do CPC. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Sebastião Perosso Junior (OAB: 410011/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira x Itaú Unibanco S/A

ID: 325298740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000372-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BONILHA GUIMARAES TEIXEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ARANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000372-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira x Itaú Unibanco S/A

ID: 325317853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000372-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BONILHA GUIMARAES TEIXEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ARANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000372-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jane Gomes Flumignan x Banco C6 S.A.

ID: 331498232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020548-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANE GOMES FLUMIGNAN

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

SILVANO FLUMIGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE GOMES FLUMIGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020548-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jane Gomes Flumignan - Banco C6 S.A. - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo …

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