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Resultados para "1507966-40.2024.8.26.0602" – Página 25 de 34

Processo nº 1020153-40.2024.8.26.0602

ID: 332904138
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020153-40.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.B. - - M.R.O.S.B. - Considerando que é necessária a prova pericial e diante da nova sistemática instituída nos termos do Comunicado Conjunto nº 1199/2021, encaminhe-se a planilha, ao Diretor do IMESC, Rua Barra Funda, 824, … Ver mais
Intimação
Processo 1043821-40.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Paulo Henrique Alves Gama - Vistos. Fls. 56/58: Trata-se de embargos de declaração, apresentados por Paulo Henrique Alves Gama, em face da r. sentença. No entanto, os embargos não merecem acolhi… Ver mais

T. Da S. A. x A. F. De S.

ID: 311673258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017146-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.S.A. - A.F.S. - Vistos. O requerido foi citado e habilitou-se nos autos (págs. 135 e 138). Considerando as manifestações constantes nos autos, noticiando a impossibilidade de comparecimento presencial … Ver mais
Intimação
Processo 0021926-40.2024.8.26.0602 (processo principal 0045226-61.2006.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ireni Almeida de Souza - Diante do exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito arguida e julgo extinto o cumprimento de sentença, com funda… Ver mais
Processo 1045858-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ronaldo de Jesus Pazine - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela p… Ver mais
Processo 0012129-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1020402-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neusa Maria da Silva Pietrobon - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo … Ver mais

Processo nº 1049059-40.2024.8.26.0602

ID: 323799548
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049059-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Josué Lima dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido, exclusivamente, de imissão de posse. Deferida a tutela, a ré foi citada e desocupou o imóvel, sem contestar o pedido, conforme declaração do autor a fls. 332. Assim, JULGO E… Ver mais

Processo nº 1505929-40.2024.8.26.0602

ID: 325358330
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505929-40.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO TORRES MORAES - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fl. 462) e o decurso do prazo para manifestação da defesa (fl. 469), e considerando que o material apreendido se… Ver mais
Processo 0004705-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1002402-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Janete da Conceição - Banco Bradesco S/A - - Sebraseg Clube de Benefícios - Vistos etc. Considerando a petição de fls. 59 formulada pela parte exequente Fernando Jamm… Ver mais
Processo 0012129-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1020402-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neusa Maria da Silva Pietrobon - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo … Ver mais
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